
Spotify volta atrás e anuncia que continuará no Uruguai
A mudança de postura do Spotify acontece após uma manifestação do governo do Uruguai sobre a nova lei de direitos autorais do país
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Senado aprova PL que criminaliza bullying e cyberbullying
Projeto também aumenta punição para crimes contra crianças e adolescentes
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Câmara reforça leis contra divulgação de montagens íntimas
A Câmara aprovou um projeto de lei que eleva para até seis anos de prisão a pena por divulgação de montagens de fotos ou vídeos íntimos
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Lei escrita pelo ChatGPT no RS gera repercussão internacional; qual é o limite?
Afinal, usar chatbots para este fim é prejudicial ou positivo?
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Europa tem nova lei de proteção para dispositivos conectados à Internet; entenda
Proposta pela Comissão Europeia em 2022, território chegou a consenso sobre regras
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Lei escrita por ChatGPT é aprovada por vereadores em Porto Alegre e causa polêmica
A informação que o ChatGPT tinha sido o responsável por escrever a proposta só foi revelada depois da aprovação da lei
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Nova lei incentiva a doação e o transplante de órgãos no Brasil
A nova lei entra em vigor em fevereiro de 2024 e também visa promover a discussão e enfrentar a desinformação sobre a doação de órgãos
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O limite de 50 dólares sem imposto tem algum tipo de tolerância, pensando que a cotação do dólar em real muda diariamente?
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Seu Direito Digital: o que diz a lei sobre discurso de ódio nas redes sociais?
Nosso colunista Leandro Alvarenga tirou dúvidas sobre discruso de ódio na internet, em específico com a Guerra entre Israel e Hamas
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NY: lei quer restringir acesso de crianças a redes sociais; entenda
A lei exigiria que as plataformas agregassem novos controles parentais, como definir limites de tempo de tela e desativar as notificações
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