spotify

Spotify volta atrás e anuncia que continuará no Uruguai

A mudança de postura do Spotify acontece após uma manifestação do governo do Uruguai sobre a nova lei de direitos autorais do país
Leia mais
Cyberbullying

Senado aprova PL que criminaliza bullying e cyberbullying 

Projeto também aumenta punição para crimes contra crianças e adolescentes
Leia mais
montagens

Câmara reforça leis contra divulgação de montagens íntimas

A Câmara aprovou um projeto de lei que eleva para até seis anos de prisão a pena por divulgação de montagens de fotos ou vídeos íntimos
Leia mais
ia_lei-695x500

Lei escrita pelo ChatGPT no RS gera repercussão internacional; qual é o limite?

Afinal, usar chatbots para este fim é prejudicial ou positivo?
Leia mais
Internet/Wi-Fi/dispositivos inteligentes

Europa tem nova lei de proteção para dispositivos conectados à Internet; entenda 

Proposta pela Comissão Europeia em 2022, território chegou a consenso sobre regras
Leia mais
ChatGPT

Lei escrita por ChatGPT é aprovada por vereadores em Porto Alegre e causa polêmica

A informação que o ChatGPT tinha sido o responsável por escrever a proposta só foi revelada depois da aprovação da lei
Leia mais
Transplante-de-orgaos-1-695x500

Nova lei incentiva a doação e o transplante de órgãos no Brasil

A nova lei entra em vigor em fevereiro de 2024 e também visa promover a discussão e enfrentar a desinformação sobre a doação de órgãos
Leia mais
Celular com ícones de redes sociais da Meta e, ao fundo, o logotipo da marca aparece numa tela de computador

Seu Direito Digital: como calcular para não pagar impostos em sites estrangeiros?

O limite de 50 dólares sem imposto tem algum tipo de tolerância, pensando que a cotação do dólar em real muda diariamente?
Leia mais
Discurso-de-odio-695x500

Seu Direito Digital: o que diz a lei sobre discurso de ódio nas redes sociais?

Nosso colunista Leandro Alvarenga tirou dúvidas sobre discruso de ódio na internet, em específico com a Guerra entre Israel e Hamas
Leia mais
Bottoms no ar com logos do Twitter, TikTok, YouTube, Facebook, Instagram e LinkedIn

NY: lei quer restringir acesso de crianças a redes sociais; entenda

A lei exigiria que as plataformas agregassem novos controles parentais, como definir limites de tempo de tela e desativar as notificações
Leia mais