Lei

O projeto de lei do estado do Arkansas, porém, é confuso e inconclusivo. O texto não deixa claro o que é uma "mídia social".

Mães de vítimas de danos causados pelas redes sociais estão pressionando por medidas legislativas para responsabilizar empresas

A nova lei regulamentará empresas com atuação em criptoativos

Projeto de lei quer proibir o aplicativo, alegando que ele está roubando informações dos usuários

O Ministério da Justiça quer proteger vítimas de vídeos ou imagens criados sem o consentimento da vítima

Se aprovada, lei tornará obrigatório no país o comércio de smartphones com o cabo padrão

Novas regras estabelecidas pela União Europeia irão exigir mais transparência de gigantes da tecnologia

O projeto de lei que cria o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados em votação simbólica. Agora, a proposta seguirá para aprovação do Senado. Esta medida tem o objetivo de estimular a indústria de jogos eletrônicos no país, ao reduzir os […]

Em um movimento que poderia permitir que uma ampla gama de insetos fossem considerados para o status de espécies ameaçadas na Califórnia, a Suprema Corte do estado decidiu que as abelhas podem ser protegidas pela lei como um tipo de… peixe. Sim, é isso mesmo que você leu.  De acordo com o Los Angeles Times […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quarta-feira (21), o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A sanção volta o rol para o exemplificativo, cobrindo todos os tratamentos indicados e necessários independentemente de estarem listados.  No […]