Ministério da Justiça abre processo para investigar política de proteção de usuários do TikTok
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo contra o TikTok nesta segunda-feira (4). A intenção da Senacon é verificar se a rede social cumpre o Código de Defesa do Consumidor e protege seus usuários de conteúdos considerados nocivos. Além disso, o órgão também investigará se […]
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Ministério da Justiça quer explicações da Toyota sobre o escapamento do Corolla Cross
O Ministério da Justiça está cobrando explicações da Toyota sobre pintura de camulhagem e qualidade no escapamento do Corolla Cross 2023
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Ministério da Justiça bloqueia mais de 700 sites e apps ilegais de streaming
Uma investigação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as polícias civis de 11 estados resultou no bloqueio de mais de 700 sites e aplicativos ilegais de streaming, além da prisão de 10 pessoas. A investigação faz parte da quarta edição da “Operação 404” que luta contra a pirataria digital. De […]
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Justiça no TikTok: STF inaugura página no aplicativo de videos
O Supremo Tribunal Federal anunciou a estreia do perfil oficial no TikTok, a rede social de vídeos curtos que tem cerca de 1 bilhão e 900 milhões de usuários ativos mensalmente. A conta já tem cinco vídeos publicados. Em uma nota, o STF disse que a iniciativa quer ampliar os canais de comunicação com a […]
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Operação 404 contra pirataria cumpre 11 mandados judiciais em nove estados
A terceira fase da Operação 404, contra pirataria, deflagrada nesta quinta, teve duas pessoas detidas, em São Paulo e no Rio Grande do Sul
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Operadoras têm 15 dias para explicar vazamento de dados ao Ministério da Justiça
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, está pedindo explicações às operadoras de telefonia celular sobre o recente vazamento dos dados de mais de 100 milhões de clientes, incluindo o número de telefone, metadados associados (como minutagem e valor da conta) e informações pessoais. As empresas têm 15 dias para […]
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Procon-SP e Justiça vão notificar WhatsApp sobre política de privacidade
Autoridades exigem explicações sobre como a nova política do WhatsApp se enquadra na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
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Ministério da Justiça gasta mais de R$ 58 mil com PCs gamers
O Ministério da Justiça gastou, em junho deste ano, mais de R$ 58,4 mil em dois PCs Gamers de última geração. E está tudo bem: foi feita uma licitação e os equipamentos serão utilizados pela pasta. Quem são os funcionários públicos “gamers”? O pessoal do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, responsável pela classificação […]
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Operação 404 atinge mais de 26 milhões de usuários de IPTV no Brasil
Ação do Ministério da Justiça foi realizada no começo do mês e novo balanço foi divulgado pela Alianza; cinco pessoas foram presas em flagrante
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Ação do Ministério da Justiça derruba redes piratas de IPTV
Operação 404 teve como alvo sites e apps de transmissão ilegal de conteúdo; parceria com polícias civis e embaixadas também resultou em cinco detenções
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