multa

Um tribunal de Moscou, na Rússia, multou o Google em 14 milhões de rublos (US$ 190.398) devido a empresa ter violado as regras do país sobre conteúdos proibidos. De acordo com informações da Reuters, o Tribunal Distrital de Tagansky disse que a empresa já recebeu cinco penalidades administrativas, sendo a maior – até agora – […]

O mês de agosto não começou muito bem para o Zoom. Neste domingo, a empresa de videoconferência aceitou pagar 85 milhões de dólares, cerca de 435 milhões de reais, para encerrar uma ação coletiva por violação de privacidade nos Estados Unidos. De acordo com a agência de notícias Reuters, o processo apontava que o Zoom […]

A gigante do varejo Amazon foi multada em 746 milhões de euros, cerca de 4,5 bilhões de reais, na União Europeia. A penalidade foi aplicada pela quebra das regras da lei geral de proteção de dados da região. A penalização foi aplicada há duas semanas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados de Luxemburgo, país […]

A partir deste domingo, 1º de agosto, multas e demais punições referentes a possíveis infrações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começam a ser aplicadas. A legislação atual prevê multas diárias que podem chegar a 2% do faturamento líquido de empresas com base no balanço do ano anterior, algo que, na prática, pode […]

A partir de agora, os motoristas que possuem a CNH Digital e aderirem ao Sistema de Notificação Eletrônica, o SNE, vão poder pagar multas com 40% de desconto. Com o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, desenvolvido pelo Serpro, a empresa de tecnologia da informação do governo federal, o usuário recebe a notificação de infrações na […]

O Google recebeu uma multa de 593 milhões de dólares do governo francês nesta terça-feira. O órgão de controle da concorrência do país considerou que a empresa descumpriu um acordo que envolve direitos autorais de notícias. O pagamento do valor recorde vai ser destinado às agências de notícias que tiveram conteúdos exibidos nos resultados de […]

O Google foi multado nesta terça-feira (13) em 593 milhões de dólares pelo órgão de controle da concorrência da França em razão do descumprimento de acordos que envolvem direitos autorais de notícias. O pagamento do valor recorde deverá ser destinado às agências de notícias que tiveram os conteúdos exibidos nos resultados de buscas.  De acordo […]

A Comissão Europeia, instituição que representa e defende os interesses da União Europeia (UE), anunciou nesta quinta-feira (8) uma multa total de 875 milhões de euros (o equivalente a mais de R$ 5,5 bilhões) às marcas de veículos alemãs BMW e Volkswagen. O motivo? Burlar normas de livre-concorrência em matéria de redução de emissões. Em uma […]

Que atire a primeira pedra o motorista que nunca levou uma multa, seja por excesso de velocidade, parada em local indevido, rodízio, entre outros motivos. Por ser “natural” infringir as regras de trânsito em algum momento, isso faz com que tanto as pessoas que acabaram de adquirir sua carteira de motorista quanto os condutores mais […]

Nesta terça-feira (8), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso da Apple e manteve a multa de R$ 7,7 milhões aplicada pela empresa ter disponibilizado o aplicativo FaceApp – conhecido por envelhecer o rosto das pessoas – sem a opção da língua portuguesa. A decisão da Justiça favoreceu o Procon-SP, órgão […]