multa

A medida vale apenas para infrações emitidas por órgãos federais; multas municipais e estaduais não são contempladas

O órgão regulador antitruste do país multou o Google em US$32 milhões, pois a empresa impediu desenvolvedores de lançar apps na One Store

Regras de maquiagem agora são opcionais para todos os comissários de bordo da Vueling, que também passou a oferecer saltos mais curtos para as mulheres

O Ministério Público de Minas Gerais considerou que a venda dos smartphones sem o carregador se configura como venda casada

Lançamento da missão Starlink Group 4-27, realizada em agosto de 2022, gerou uma penalidade à SpaceX pelo governo dos EUA

A Shopee tem prazo de dez dias úteis para recorrer da decisão

A rede social realizou o pagamento da multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas pede revogação da decisão ou redução do valor

Órgão de proteção de dados considerou que a rede social forçou o usuário a consentir com mudanças nos termos de serviço

Comissão considerou que a exigência feita para fabricantes viola as leis de competitividade no país

Órgão considera que a venda dos aparelhos sem o carregador se configura como uma prática abusiva