Ministro do STF apresenta proposta de regulação das redes sociais no Brasil
Barroso deixou claro que a regulação é o “oposto de censura”
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Lula defende regulamentação internacional contra fake news em carta enviada à Unesco
É fundamental que a sociedade tenha o direito de receber informações mais confiáveis, defende o presidente
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Os desafios regulatórios e tributários no mercado de TIC
Diversos desafios surgem em decorrência da necessidade de segurança cibernética, jurídica e social
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Em meio a regulamentação, negociação de criptomoedas cresce 417% no Brasil
O volume de negociações de criptomoedas cresceu 417% no Brasil em 2021 se comparado ao ano anterior. Ao todo, o mercado cripto tupiniquim movimentou nada menos que R$ 103,5 bilhões (mais de US$ 21 bilhões na cotação atual). Os dados são parte de um levantamento anual efetuado pela plataforma CoinTrader Monitor. Com os ativos digitais […]
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Ministério do Trabalho avança na regulamentação dos profissionais de aplicativos
A regulamentação dos profissionais que atuam com aplicativos, como Uber e iFood, está perto de acontecer. Já existe um estudo em andamento
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O avanço dos criptoativos no Brasil e os impactos da ausência de regulamentação
A advogada Tayná Bregnoli explica, em artigo, como a ausência de regulamentação impacta os criptoativos no Brasil
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Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado
Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil. Agora, segue para a Câmara
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Faz home office? Veja as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Na pandemia, com o objetivo de evitar aglomerações, várias empresas adotaram o sistema de teletrabalho ou home office, como ficou conhecido
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Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil
Uma comissão de juristas vai elaborar um projeto para que a inteligência artificial seja regulamentada no Brasil
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União Europeia propõe lei que regula o uso de carteiras de criptomoedas
Após dar sinais de que pretende regular o mercado de criptomoedas, a UE considera adotar uma abordagem parecida para as carteiras digitais
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