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Carrefour e Enjoei devem remover anúncios e suspender venda de cigarro eletrônico, com multa diária de R$ 50 mil para descumprimento

Governo federal lançou uma cartilha com dicas para ninguém cair em fraudes; documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor.

O Facebook já havia sido multado por não retirar do ar anúncios falsos do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil

Empresas receberam multa diária de R$ 150 mil caso não cumpram a determinação; anúncios patrocinados de golpes envolvendo o programa aparecem nas redes sociais

Decisão é temporária e válida para pacotes sem data fixa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou o recolhimento imediato de mais petiscos caninos contaminados com etilenoglicol. Segundo informações da Agência Brasil, o Balance Bifinhos, fabricado pela empresa Pets Mellon Industria de Produtos para Alimentação Animal Ltda (BRF Pet), também serão retirados do mercado.  A decisão foi tomada após a própria empresa ter anunciado a contaminação de […]

A Senacon junto ao Ministério da Justiça e a Segurança Pública abre 26 processos contra telemarketing abusivo.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo contra o TikTok nesta segunda-feira (4). A intenção da Senacon é verificar se a rede social cumpre o Código de Defesa do Consumidor e protege seus usuários de conteúdos considerados nocivos.   Além disso, o órgão também investigará se […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que o TikTok remova conteúdos considerados impróprios para menores de 18 anos em até 72 horas.   É considerado conteúdo impróprio todos os vídeos que citam uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência. No entanto, não apenas vídeos […]

Por falha na prestação de serviço, a Senacon estabeleceu que a Itapemirim Transportes Aéreos deve pagar R$ 3 milhões em multas