Senado

Punições às empresas que não cumprirem as determinações acontecerá somente a partir de agosto do ano que vem; matéria deve passar ainda por votação na Câmara dos Deputados

Uma proposta, que tramita no Senado, prevê que os motoristas de aplicativo, assim como já ocorre com os taxistas, sejam dispensados do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos, o IPI, e do Imposto sobre Operações Financeiras para financiamentos, o IOF. O projeto ainda permitiria aos condutores utilizar vias de ônibus e vagas destinadas […]

Um projeto em tramitação prevê que motoristas de apps, como Uber e 99, tenha isenção de IPI para veículos e IOF para financiamentos

Usuários de aplicativos de transporte privado precisam pagar uma taxa sempre que cancelam uma corrida. Agora, um projeto de lei quer fazer com que o mesmo aconteça com o motorista que cancele uma corrida que já havia aceitado fazer pelo aplicativo. O projeto de lei que está em discussão no Senado propõe que as empresas de transporte por […]

PL também prevê pagamento de multa em caso de atraso

Projeto segue para sanção presidencial

Uma pesquisa recentemente realizada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados mostrou que 79% das pessoas utilizam o WhatsApp como principal fonte de informação no Brasil. Atualmente o aplicativo possui mais de 136 milhões de usuários no país, o que faz da plataforma a mais popular junto com o Facebook. Depois do WhatsApp, a televisão […]

Em audiência pública, Federação tratou da regulamentação de criptoativos no Brasil pelo PL 3.825/2019

Iniciativa de Hampton ocorre após mais de 200 funcionários do Facebook assinarem uma carta endereçada ao CEO Mark Zuckerberg, levantando preocupações sobre a política de anúncios políticos da empresa

Projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados; atualmente, Anatel obriga que recarga mínima seja válida por 30 dias