Senado

Na última terça-feira (30), o Senado aprovou um projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres com as mesmas funções. Como já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLC 130/2011 agora segue para a sanção presidencial. Se aprovado por Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto […]

Aprovada em 1° e 2° turnos pelo Senado Federal, a PEC Emergencial para uma nova rodada de auxílio emergencial deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana. No entanto, em 2021 o benefício tem algumas diferenças em relação ao distribuído no ano passado. A primeira delas é em relação ao montante: a expectativa […]

O Senado aprovou na quarta-feira (24), por unanimidade (71 votos favoráveis e nenhum contrário), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 que institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem. O projeto traz medidas de estímulo à […]

Na última quinta-feira (4), o Senado aprovou uma medida provisória que define um novo prazo para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possa autorizar o chamado uso emergencial para vacinas contra a Covid-19.   A agência terá até cinco dias para liberar a aplicação de imunizantes que já possuam aval internacional para utilização. O […]

Os dados do Presidente da República, Jair Bolsonaro, estão à venda na Internet, por um valor relativamente baixo perante os danos que podem causar. Além dele, foram atingidos pelo vazamento 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de outros 223 milhões de brasileiros. A empresa […]

Os dados do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dos presidentes da Câmera dos Deputados e do Senado, e de milhões de outros brasileiros estão à venda na Internet, por um valor relativamente baixo perante os danos que podem causar. A empresa de segurança Syhunt, a pedido do […]

Texto ainda prevê agravantes se o crime for praticado por meio de servidores mantidos fora do Brasil; o projeto de lei 4.554/2020 agora segue para análise da Câmara dos Deputados

Projeto de lei estabelece crime de furto qualificado por uso de meio eletrônico e agravantes

Uma audiência realizada nesta quarta (28) reuniu os executivos para discutir as práticas de moderação de conteúdo nas redes

O Senado aprovou ontem os cinco nomes indicados para o conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD. O órgão tem a atribuição de garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, em vigor desde setembro. Dos cinco aprovados, três são de carreira militar: Waldemar Gonçalves Ortunho, […]