STF proíbe Governo Bolsonaro de taxar cards Pokémon; entenda decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o jogo de cartas Pokémon TCG está imune de impostos no Brasil, negando um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feito em abril de 2020. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, que aceitou o argumento de que os cards estimulam a leitura e, […]
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Apple e Gradiente voltam a brigar no STF pelo nome iPhone
Após duas dezenas de reuniões em busca de uma trégua, a americana Apple e a brasileira Gradiente desistiram da paz e voltarão a brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos direitos de uso da marca iPhone no Brasil. A disputa já se arrasta pelos tribunais há mais de dez anos e, a negociação vinha sendo […]
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STF: Operação da PF prende suspeitos de envolvimento em ataque hacker
A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira (8) que prendeu três dos responsáveis pela invasão do site do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a Operação ‘LEET’ (um termo hacker usado pelos cibercriminosos). A Operação, que foi autorizada pelo ministro Alexandre de Morares, visa desarticular e identificar os demais participantes da organização criminosa envolvida no ataque cibernético […]
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Anvisa decidirá sobre importação de Sputnik e Covaxin nesta semana
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisará nesta semana um pedido do Governo Federal sobre a importação da vacina indiana, Covaxin. O órgão também decidirá sobre um pedido dos governadores para importação da vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V. A agência de regulação deveria ter apresentado uma decisão final até hoje, segundo […]
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Lista de documentos da Sputnik V que faltam são entregues pela Anvisa ao STF
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de documentos que faltam para a aprovação da vacina Sputnik V. O ministro Ricardo Lewandowski questionou o órgão sobre a demora para a liberação do imunizante russo em solo brasileiro. A corte deu um prazo de 48 horas para que […]
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Site do STF fica fora do ar após suposto ataque hacker
O site do Supremo Tribunal Federal (STF), que está fora do ar desde a noite desta quinta-feira (6), pode ter sido alvo de mais um ataque hacker. Ao entrar no site do tribunal, o usuário vê apenas uma mensagem informando que o portal está em manutenção com um link direcionando para o serviço de peticionamento eletrônico. Segundo informações do jornalista Diego Escoteguy, do site O Bastidor, a suposta invasão pode […]
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STF envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por indicar cloroquina
Documento acusa Bolsonaro de três crimes distintos, e o procurador Augusto Aras decidirá pela abertura de investigação ou arquivamento
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STF vota contra ‘direito ao esquecimento’; entenda o que isso significa
Em pauta no STF, o "direito ao esquecimento" trata do direito de um cidadão impedir a divulgação de um fato, ainda que verídico, de sua vida
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Direito ao esquecimento? Entenda do que se trata o recurso que será julgado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (10) o direito ao esquecimento no Brasil. O caso tem como relator o ministro Dias Toffoli e começou a ser discutido na semana passada. Mas você sabe do que se trata esse direito? A pauta voltou à tona após a família de Aída Curi, vitíma […]
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STF tira do ar site Fui Vazado, usado em consultas de vazamento de dados
O Supremo Tribunal Federal ordenou que o site Fui Vazado fosse tirado do ar. Desde o início desta segunda-feira, qualquer pessoa que tentar acessar a página encontra a mensagem de “Acesso negado”. Há também a explicação de que “este site está usando um serviço de segurança para se proteger de ataques online”. O Fui Vazado […]
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