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STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse, imediatamente, perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no exterior envolvidos no inquérito das Fake News

Empresa informa que não irá acatar decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, por entender que ela extrapola a jurisdição brasileira e abre um precedente danoso ao seu funcionamento

Bloqueio de contas no Twitter, Facebook e Instagram de 16 investigados havia sido determinado pelo Ministro Alexandre de Moraes, do STF; contas no Facebook e Instagram continuam ativas

STF determinou que a pasta voltasse a publicar os números completos da pandemia em sua plataforma oficial

Suspensão acontece depois de o ministro Alexandre de Moraes pedir vista dos processos

Entidades argumentam que é crescente o número de estudos que apontam não haver benefício no uso dessa classe de droga

O Supremo Tribunal Federal iniciou na noite de quarta-feira o julgamento de duas ações que contestam a validade de bloqueios judiciais do WhatsApp no Brasil. Na primeira sessão, apenas Rosa Weber deu seu voto. A ministra declarou que a suspensão só pode ocorrer em caso de descumprimento de parte da legislação de armazenamento de dados […]

Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública assinaram outra portaria, levando em conta decisão do STF

Ministra Rosa Weber, relatora de um dos processos e única a dar o voto nesta quarta, foi contra o bloqueio do aplicativo

O relator da ação, ministro Edson Fachin, confirmou que o Supremo fará o julgamento; em pauta estão os bloqueios judiciais ao WhatsApp feitos em 2016