TST reconhece vínculo empregatício entre Uber e motoristas
A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para reconhecer o vínculo empregatício entre a Uber e seus motoristas. De acordo com os ministros, quem presta serviço por meio do aplicativo pode ser considerado um funcionário da empresa. O relator do processo, ministro Mauricio Godinho Delgado, havia votado a favor em dezembro […]
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TST adota reconhecimento facial para prova de vida de aposentados e pensionistas
Servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão utilizar o reconhecimento facial no momento de realizar a prova de vida. A alternativa será utilizada para evitar o comparecimento presencial em agências bancárias. O procedimento pode ser realizado por meio do aplicativo GOV.BR (Android | iOS) e é necessário possuir a biometria cadastrada […]
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Pode ou não pode? TST condena demissão via WhatsApp e cobra indenização de patrão
No final de maio deste ano, a Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu manter uma indenização por dano moral a uma empregada doméstica demitida por WhatsApp. O veredito acalorou os debates sobre a legalidade de dispensas trabalhistas por aplicativos de mensagens, especialmente vistos em tempos de pandemia. O ocorrido, no entanto, aconteceu […]
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