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O Comitê de Supervisão do Facebook decidiu que as contas de Donald Trump na rede social e no Instagram devem continuar suspensas. Os perfis do ex-presidente dos EUA foram removidos após os protestos que causaram a invasão ao Capitólio, em janeiro, durante a cerimônia que confirmou a vitória de Joe Biden.
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A decisão divulgada nesta quarta-feira (5) defende que “o Facebook análise este assunto para determinar e justificar uma resposta proporcional que seja consistente com as regras que são aplicadas a outros usuários de sua plataforma.”
O conselho, no entanto, não deu um veredito e disse que a conclusão precisa ser dada pela própria rede social. “O papel do Comitê é assegurar que as regras e processos do Facebook sejam consistentes com suas políticas de conteúdo, seus valores e seus compromissos com os direitos humanos”, completou o órgão.
Trump e o bloqueio no Facebook
Esse é o caso mais importante da história do Comitê de Supervisão que, apesar de ser financiado pelo Facebook, funciona de forma separada do resto da empresa, em uma tentativa de fiscalizar o que ocorre na rede social e em suas outras plataformas como o Instagram e o WhatsApp.
O grupo entende que “ao manter uma narrativa infundada de fraude eleitoral e apelos persistentes à ação, Trump criou um ambiente onde era possível um sério risco de violência”. Não há um prazo para quando a empresa vai tomar a decisão final.
Inicialmente, as contas do Facebook e do Instagram de Trump foram bloqueadas por um período mínimo de duas semanas, até a posse de Joe Biden. A justificativa é de que o ex-presidente poderia usar a plataforma para iniciar violência, como é acusado de ter feito no dia do Capitólio. “Acreditamos que os riscos de permitir que o Presidente continue usando os nossos serviços durante esse período são simplesmente muito grandes”, explicou Mark Zuckerberg na época.
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Apesar disso, a decisão vai muito além do caso Trump: ela será importante para o futuro da democracia e das redes sociais. Isso porque o banimento do deve estimular outras redes sociais a adotarem a democracia como pilar central de suas políticas de conteúdo. Além disso, a suspensão demonstra o esforço do Facebook para regular sua plataforma em prol da democracia — e a empresa deve ser muito questionada se houver reversão do banimento.
Em outra derrota, na segunda-feira (5), a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o processo e anulou a decisão de que Donald Trump teria violado a constituição por bloquear contas no Twitter. Rede social já havia banido o ex-presidente americano no começo de 2021, depois que, segundo análise da Corte, “seus tuítes incitaram mais violência à insurreição do Capitólio”.
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