Em alta no mercado global, os criptoativos têm sofrido restrições em alguns países nos últimos meses. A “bola da vez” agora é a Tailândia: na semana passada, a Securities and Exchange Commission (SEC) local determinou que o país tem até 30 dias para proibir criptomoedas meme, além de NFTs (tokens não fungíveis), tokens de utilidade e tokens sociais.

Segundo a SEC tailandesa, as regras, anunciadas na última sexta-feira (11), têm como objetivo proteger comerciantes de tokens que “não têm nenhum objetivo ou substância clara” e cujos preços são influenciados por tendências e influenciadores digitais. A ação também visa o aumento da proteção dos traders em ativos digitais.

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Com isso, as exchanges de ativos digitais serão proibidas de fornecerem serviços relacionados a tokens de serviços públicos, além de criptomoedas meme (como o dogecoin e shiba inu), fan tokens, tokens não fungíveis — usados para certificar a originalidade de artes digitais e outros elementos — ou tokens digitais emitidos por exchanges.

Esse é mais um passo da Tailândia rumo à uma reforma regulatória do mercado cripto. Vale lembrar que em maio deste ano, a Thai Anti-Money Laundering Office (AMLO) anunciou regras para que as bolsas digitais locais verificassem contas por meio de uma máquina que exigia a presença física dos usuários.

Ainda de acordo com o órgão tailandês, as regras, que entraram em vigor desde a última sexta, não terão efeito retroativo. No entanto, caso emissores de tokens da região não cumprirem com a nova diretriz regulatória daqui pra frente, correrão o risco de terem seus tokens retirados da bolsa.

Bandeira da Tailândia
Tailândia anuncia novas medidas para reforçar regulação de criptoativos no país. Foto: namatae/Shutterstock

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Cerco aos criptoativos

As medidas anunciadas na Tailândia acompanham os passos seguidos pela China. No mês passado, a potência proibiu que as instituições financeiras e empresas de pagamento do país forneçam serviços relacionados a transações de criptomoedas.

Na ocasião, o Banco Central da China (PBOC) alegou que as criptomoedas não são “moedas reais” e que as instituições financeiras e de pagamento chinesas não possuem permissão para estipular preços de produtos em qualquer moeda digital. Curiosamente, o país asiático tenta promover a sua própria criptomoeda, o yuan digital.

Também em maio, o Departamento de Tesouro dos Estados Unidos passou a exigir que qualquer transferência de criptomoedas igual ou maior do que US$ 10 mil seja relatada ao IRS, serviço de receita do Governo Federal americano. “A criptomoeda já representa um problema significativo de detecção, pois facilita atividades ilegais, incluindo a evasão de impostos”, justificou o órgão.

A Índia, por sua vez, estuda banir as criptomoedas em seu país e aplicar multas em casos de posse ou transações desses ativos.

Naturalmente, as notícias têm desestabilizado o mercado de criptoativos: os preços das moedas digitais têm flutuado e as procuras por tokens não fungíveis, que eram “febre” no começo do ano, diminuíram. E a tendência é que os ativos fiquem cada vez mais instáveis, caso novas restrições sejam anunciadas por outros países.

Fonte: Engadget/Cointimes

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