O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou nesta quarta-feira (11) sobre o leilão da tecnologia 5G na Câmara dos Deputados. O encontro também tratou de outros temas, como o investimento em banda larga e a moderação de conteúdos nas redes sociais.

De início, Faria tratou da votação da proposta de leilão do 5G no Tribunal de Contas da União (TCU), que ocorre na próxima quarta-feira (18). Com valor previsto de R$ 44 bilhões, o foco da proposta atual é na oferta da tecnologia para todos os municípios com mais de 600 habitantes.

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Antena de conexão 5G no campo
Um dos objetivos, segundo o parlamentar, é oferecer a conectividade a 10 milhões de pessoas em localidades com índices habitacionais ainda menores na região Norte. Imagem: Petar Petrov/Shutterstock

Em relação às escolas, das 85 mil, a proposta prevê que 72 mil receberão o chamado 5G “puro” (stand alone) e o restante (13 mil) serão cobertas pelo 5G “não puro” ou vão receber apenas o 4G. Nas escolas rurais, a previsão é que 7 mil deverão ser atendidas com o 5G, número que pode aumentar para 13,5 mil até julho de 2022.

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Faria também foi questionado sobre outro tema polêmico: publicações que sugerem que o Brasil estaria negociando um apoio para entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em troca de barrar ou dificultar a atuação da companhia chinesa Huawei, um dos principais nomes do setor, no fornecimento de equipamentos para as redes 5G.

O ministro negou que haja proibição à participação de empresas, no entanto, lembrou que foram propostas exigências no caso específico das redes privativas que serão usadas exclusivamente pelo governo: “Que essa disputa geopolítica (entre EUA e China) ocorra depois do leilão. Quando as empresas ganharem o direito de explorar o serviço”.

Faria finaliza afirmando que se os governos “quiserem fazer essa guerra” será “bom para as operadoras”.

Ministro falou sobre a moderação nas redes sociais

Por fim, o ministro foi questionado sobre a promessa do governo de entregar um projeto que regula o conteúdo compartilhado nas redes sociais, impedindo a retirada de postagens sem ordem judicial prévia.

Segundo Faria, o projeto visa deixar mais claro os critérios utilizados na moderação de conteúdo: “O que o presidente quer é que tenha transparência de critérios. Se você falar tal coisa, você será banido. Não dá para de uma hora para outra uma pessoa ser banida e não saber quais são os critérios. É importante que tenhamos essa transparência”.

Aliel Machado, do PSB-PR, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, manifestou preocupação. Machado diz que essa proposta poderia atrasar a retirada de conteúdos “extremamente inadequados”: “Muitas vezes identificados os conteúdos, as redes sociais têm o poder e dever de retirar o mais rapidamente para que o dano seja minimizado”, afirma o deputado.

Fonte: Agência Brasil

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