O Governo da Espanha anunciou nesta quarta-feira (10) que vai pagar tratamentos de fertilidade para mulheres solteiras, lésbicas e transexuais que podem conceber. Desde 2014, o país financia inseminação artificial, mas até então, apenas mulheres heterossexuais e com parceiros podiam ter o benefício gratuito.
A mudança também tem ligação com o governo do país. Na época em que a lei foi aprovada, o Partido Popular, que estava no poder, adotou uma política conservadora e limitou o uso. Desde então, entidades LGBTQI+ passaram a pedir que o benefício fosse estendido e o novo governo defendeu a ideia.
Direitos dos transexuais na Espanha
“O governo da Espanha devolveu o direito de mulheres solteiras, lésbicas e bissexuais terem acesso às técnicas de reprodução humana assistida (RHA) no Sistema Nacional de Saúde e ampliou-o para transexuais com capacidade de gestar”, disse o Ministro da Saúde da Espanha, em comunicado.
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A expectativa é de que cerca de 8.500 mulheres solteiras, lésbicas e transexuais sejam beneficiadas com a iniciativa. O atual presidente, Pedro Sánchez, prometeu a mudança desde 2019, quando assumiu o cargo.
O atual governo espanhol, socialista, defende diversas medidas favoráveis à população LGBTQI+. Autodeclarada feminista, a administração tem recorde de mulheres no gabinete com 14 ministras e 8 ministros.
Recentemente, o governo do país também definiu uma proposta de lei para permitir que todos os cidadãos acima dos 14 anos consigam alterar seu gênero na Justiça sem a necessidade de terapias hormonais ou laudos médicos. A lei ainda não foi votada no congresso.
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