Assinatura digital: o que é e quais são as vantagens?

A assinatura digital serve para autenticar documentos sem a necessidade de papel e caneta. Conheça alguns benefícios do recurso
Por Gabriel Sérvio, editado por André Lucena 22/02/2022 14h24, atualizada em 22/02/2022 17h03
Conceito de assinatura digital
Imagem: Marko Aliaksandr/Shutterstock
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A forte adesão às plataformas e serviços que funcionam pela internet está mudando alguns aspectos na rotina das pessoas, como, por exemplo, a possibilidade de assinar contratos utilizando uma assinatura digital. Apesar da praticidade do recurso, é natural que ainda exista algum receio no momento de assinar um documento importante pelo computador ou celular.

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De início, vale ressaltar que a assinatura digital está regulamentada tanto no Brasil como em vários outros países. Sua tecnologia usa algoritmos e diferentes tipos de autenticações para garantir mais segurança aos usuários da ferramenta.

Conceito de assinatura digital
A assinatura digital permite autenticar documentos de maneira rápida e segura, dispensando papel e caneta. Imagem: Irina Shatilova/Shutterstock

É o que comenta Marcelo Kramer, CEO e fundador da Clicksign, uma empresa que atua no ramo de assinaturas digitais. “Hoje, o ambiente digital está muito presente no dia a dia das pessoas. O brasileiro tem aceitado melhor, e com mais facilidade, o fato de que um documento não precisa estar representado no mundo físico, no papel, para ter valor legal.”

O que é e para que serve uma assinatura digital?

Basicamente, a assinatura digital comprova uma identidade na internet, assegurando que o emissor de um determinado documento é quem realmente afirma ser. Ela serve para autenticar um documento de maneira rápida e segura, sem a necessidade de papel e caneta.

Além disso, pode ser utilizada em diversas ocasiões, como transações legais, comerciais e documentos oficiais do governo. Outra caraterística da assinatura digital, como mencionamos antes, é a sua validade jurídica, no Brasil estabelecida pelo artigo 10 da MP nº 2.200-2.

Para sanar mais dúvidas, listamos alguns benefícios das assinaturas digitais.

Mais segurança

As assinaturas digitais utilizam um certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Isso proporciona maior segurança a um contrato, além de evitar possíveis fraudes por conta de sua robusta infraestrutura de tecnologia e segurança.

Agilidade e Praticidade

Por operar totalmente online, a digitalização de documentos e assinaturas é muito mais ágil. O processo de validação de uma assinatura digital, por exemplo, é automático.

Os documentos podem ser assinados na hora usando diversos dispositivos, como tablets, celulares ou computador.

Sustentabilidade

Ao adotar a assinatura digital, o consumo de papel e de materiais que agridem o meio ambiente também diminui, bem como os custos com impressão de papel e armazenamento de arquivos em locais físicos. Ou seja, além de uma forma prática e rápida de assinar documentos, a ferramenta também reforça a importância de cuidar do nosso planeta.

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Como conseguir e quanto custa?

A assinatura digital só pode ser feita se o cidadão tiver um certificado digital, que atesta a identidade do signatário. No mercado, é possível conseguir certificados gratuitos e pagos. O primeiro passo é checar a procedência da empresa que está oferecendo o serviço para evitar supresas.

O Serasa é um exemplo de empresa que fornece certificados digitais pagos para os cidadãos, como o e-CNPJ e o e-CPF, por exemplo. Vale destacar que o valor final depende de alguns fatores, como o período de validade contratado.

Por fim, para conseguir uma assinatura digital gratuita, é preciso buscar por empresas que oferecem esse tipo de serviço, uma delas é a Assinatura Grátis.

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Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.

André Lucena
Ex-editor(a)

Pai de três filhos, André Lucena é o Editor-Chefe do Olhar Digital. Formado em Jornalismo e Pós-Graduado em Jornalismo Esportivo e Negócios do Esporte, ele adora jogar futebol nas horas vagas.