Na última sexta-feira (25), o governo Bolsonaro confirmou um corte de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que a novidade impulsionará a indústria nacional.
“A redução de 25% do IPI é um marco”, disse. “(O IPI) era uma estaca cravada na indústria brasileira”, acrescentou Guedes.
A iniciativa, contudo, não foi bem recebida pelos estados, que dependem de parte da arrecadação do IPI para reforçar as suas receitas. Como justificativa, os governos estaduais apontam que a mesma estratégia já foi tentada antes sem sucesso.
Para Guedes, mais de 300 mil empresas serão beneficiadas pela redução. O corte do IPI deve gerar R$ 467 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) e R$ 314 bilhões em investimentos nos próximos 15 anos, segundo estimativas da Secretaria de Comércio Exterior.
A medida, conforme o Ministério da Economia, seria uma forma de amenizar os efeitos da inflação no bolso da população. Segundo a Folha, o corte no IPI também é visto como resposta à pressão por cortes nos impostos atrelados aos combustíveis.
Exemplos de produtos que serão beneficiados como a mudança:
- Micro-ondas (IPI cai de 35% para 26,25%);
- Geladeiras (cai 15% para 11,25%);
- Celular (15% para 11,25%);
- Televisores (15% para 11,25%);
É previsto um corte de 18,5% no caso dos veículos. Já produtos à base de tabaco, como o cigarro, por exemplo, não vão sofrer alterações.
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Quanto custará a redução no IPI?
No total, o impacto é calculado em torno de R$ 19,6 bilhões, quantia que será divida entre União, estados e municípios. O Comsefaz (Comitê dos Secretários Estaduais de Fazenda) já emitiu uma nota se posicionando contra a ideia. O comitê indica que a medida desequilibrará ainda mais os cofres dos estados e municípios.
“Os estados enfrentam grave crise fiscal desde 2014, estão longe de recuperar as receitas necessárias para prestar os serviços públicos com a qualidade que a população necessita”, conclui o comunicado do comitê.
Com informações da Folha.
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