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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Conforme traz em sua nota, a medida vale para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição listada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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Ou seja, com esse movimento, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para casos como paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia (presentes na lista da OMS). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11), em reunião extraordinária realizada de forma remota.
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Atendimento vai considerar prescrição do médico
Segundo afirma a ANS, o objetivo da decisão foi de “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”. Agora, estão excluídas as chamadas “Diretrizes de Utilização” para consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
O atendimento passará a considerar a prescrição do médico do paciente. A ANS lembra que, no último dia 1º de julho, já havia se tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável pelo tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento.
Com a alteração aprovada agora, o fim do limite de consultas e sessões com os profissionais passa a ser válido para pacientes com qualquer diagnóstico, de acordo com a indicação do médico assistente. A nova resolução normativa será publicada no Diário Oficial da União e passará a valer a partir de 1º de agosto de 2022.
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Via Agência Brasil