Obras criadas por IA não podem ter direitos autorais, diz escritório dos EUA

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O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (USCO, na sigla em inglês) passou orientações sobre em quais casos os conteúdos produzidos por inteligência artificial podem ser protegidos por direitos autorais.

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De acordo com a decisão desta semana, imagens 100% geradas pelas IAs Midjourney e Stable Diffusion não contam com essa proteção.

Leia mais:

Em fevereiro, o Escritório de Direitos Autorais decidiu que o autor de história em quadrinhos Kris Kashtanova não poderia ter os direitos autorais garantidos por ter usado IA do Midjourney para produzir uma obra, a “Zarya of The Down”.

A entidade descreve que conteúdos gerados exclusivamente por prompts e sem modificações nas artes não se enquadram na legislação dos direitos autorais, pois esse trabalho é comparado a dar “instruções a um artista comissionado”.

Capa do quadrinho criado por Kris Kashtanova. (Imagem: Reprodução/ ArsTechnica)

Quando uma tecnologia de IA recebe apenas uma solicitação de um humano e produz trabalhos escritos, visuais ou musicais complexos em resposta, os ‘elementos tradicionais de autoria’ são determinados e executados pela tecnologia – não pelo usuário humano.
Escritório de Direitos Autorais dos EUA

O USCO disse que as tecnologias de IA generativas atuais não permitem que os usuários exerçam o “controle criativo final sobre como os sistemas interpretam solicitações e geram o material”.

Ainda assim, o órgão considera permitir a proteção de direitos autorais em elementos gerados por IA em alguns casos:

A resposta dependerá das circunstâncias, particularmente de como a ferramenta de IA opera e como foi usada para criar o trabalho final. Esta é necessariamente uma investigação caso a caso. Se os elementos tradicionais de autoria de uma obra foram produzidos por uma máquina, a obra carece de autoria humana e o Instituto não a registrará.

Geradores de imagens sendo processados

Enquanto o USCO decide quais os critérios para proteção de direitos autorais nas obras criadas por IA, geradores de imagens populares estão sendo alvo de diversos processos justamente por violar a legislação. Confira:

Em janeiro, o Getty Images abriu um processo no Supremo Tribunal de Londres alegando que a Stability AI infringiu direitos autorais de conteúdos de propriedade ou representados pelo banco de imagens;
Em fevereiro, o Getty Images abriu um novo processo contra a Stability AI no tribunal distrital de Delaware, nos EUA, alegando que o gerador de imagens copiou mais de 12 milhões de fotos do banco de imagens;
Stability AI, Mid journey e DevianArt estão sendo processados pelos artistas norte-americanos Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz por supostas violações de direitos autorais cometidas pelas empresas.

Com informações de ArsTechnica e Engadget.

Imagem destaque: Nicoleta Ionescu/ Shutterstock.

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