A IA foi longe demais? Artistas indignados com a Inteligência Artificial Generativa (IAG) travam batalha judicial e na internet em defesa dos direitos autorais nos Estados Unidos: a tecnologia copia em segundos técnicas e estilos artísticos que eles levaram anos para desenvolver.

A polêmica da IAG

Sem intervenção humana, a IAG cria novas peças de arte a partir de imagens de trabalhos já existentes, coletados na internet. Assim, ela consegue imitar técnicas e estilos próprios de artistas.

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Além disso, as novas obras são feitas sem consentimento dos autores e sem dar crédito ou compensação. Os três Cs são o lema da luta contra a apropriação.

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Reação dos artistas

Em janeiro, a desenhista Sarah Andersen e a ilustradora Karla Ortiz apresentaram, em corte federal estadunidense, ação coletiva contra as empresas responsáveis pela DreamUp, Midjourney e Stable Diffusion, ferramentas de IAG que criam essas artes.

Para a Agence France-Presse, Andersen afirma ter se sentido “intimamente injustiçada” quando viu desenho imitando o estilo de sua HQ, “Fangs”. Sua indignação viralizou pelo Twitter e outros artistas se manifestaram, relatando casos semelhantes aos dela.

É fácil e barato, por isso que até mesmo as instituições não pensam duas vezes [em usar imagens geradas por IAG], apesar de não ser ético.

Sarah Andersen, desenhista

O que os artistas querem

  • Com ampla manifestação de artistas contra a IAG, eles esperam abrir precedente contra os geradores de imagens;
  • Eles também querem o poder de autorizar ou negar o uso de suas obras pelas ferramentas;
  • Isso poderia ser feito por meio de “sistema de licenças”, como sugeriu a ilustradora Karla Ortiz;
  • Caso autorizem o uso das obras, eles querem compensação adequada: não “receber centavos enquanto a empresa embolsa milhões”, disse Ortiz, que já trabalhou, inclusive, para a Marvel Studios.

Ação judicial

Na ação e nas redes sociais, os artistas contaram histórias de como a IAG já os fez perder oportunidades de trabalho.

  • O Museu Mauritshuis de Haia, na Holanda, provocou polêmicas quando exibiu peça criada por IAG inspirada na “Moça com Brinco de Pérola”, de Vermeer, e usou o Midjourney para a campanha de divulgação de “O Quebra-Nozes”, do Balé de São Francisco;
  • Na ação, eles mencionaram um desenvolvedor de jogos de videogame, Jason Allen, que venceu concurso da Feira Estadual do Colorado, em 2022, com arte produzida na ferramenta Midjourney. Allen respondeu ao jornal The New York Times que “a arte morreu” e “a IA venceu. Os humanos perderam”;
  • As três empresas processadas não responderam à Agence France-Presse;
  • Já Emad Mostaque, chefe da Stability AI, que desenvolveu o Stable Diffusion, descreveu a IAG como ferramenta que possibilita novas formas “de idealizar” e permite que mais pessoas se tornem artistas; ele defende que não é problema das empresas ou da tecnologia em si que as pessoas a utilizam sem ética;
  • Nem artistas, nem os críticos da IAG concordam: a tecnologia não produz arte, apenas utiliza software criado para copiar um estilo artístico.

Reação das empresas

Segundo o advogado e desenvolver Matthew Butterick, é provável que as empresas aleguem “fair use” (uso razoável), tipo de cláusula que abre exceções aos direitos autorais.

A palavra mágica utilizada no sistema judicial dos Estados Unidos é ‘transformador’. Este é novo uso do trabalho protegido por direitos autorais ou substitui o original no mercado?

Matthew Butterick, advogado e desenvolvedor

Já uma equipe da Universidade de Chicago apresentou, na semana passada, o software Glaze, que acrescenta camada extra de dados às imagens. Ela é invisível ao olho humano, mas serve como isca para a IAG, segundo o estudante de doutorado no comando do projeto, Shawn Shan.

Porém, a responsabilidade de adotar técnicas para burlar as ferramentas recairia nos artistas, o que causaria efeito de “gato e rato” incessante.

Com informações de Agence France-Presse e Uol

Imagem: Midjourney por Nick Ellis/Olhar Digital

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