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Nesta segunda-feira (5), o governo federal oficializou a ampliação do projeto de incentivo à compra de carros no Brasil, semanas após seu anúncio.
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Além da novidade, o governo anunciou retomada parcial da tributação do diesel, com intuito de compensar a renúncia fiscal.
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Alíquota
- Ao invés de ficar zerada até 31 de dezembro deste ano, a alíquota sobre o diesel subirá a R$ 0,11 em setembro;
- Dessa forma, o governo deve receber R$ 1,5 bilhão em novas receitas – e mais R$ 500 milhões em janeiro de 2024;
- A quantia será usada para compensar o custo utilizado para o incentivo às montadoras, que é de exatamente R$ 1,5 bilhão.
Ampliação do incentivo às vendas de veículos
A princípio, o foco era carros de até R$ 120 mil, porém, há alguns dias, ônibus e caminhões também passaram a ser contemplados pelo programa.
Entendemos que é uma medida transitória, apenas quatro meses, até que caia a taxa de juros.
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)
Após o anúncio do programa, em 25 de maio, as vendas de carros desabaram no aguardo dos descontos, pois ele ainda estava em aberto, com alguns pontos a serem finalizados.
O Mdic havia informado, inicialmente, que a redução seria de 1,5% a 10,96%. Após reuniões com o Ministério da Fazenda, um novo modelo será adotado.
- Para montadoras que se comprometerem a vender veículos com descontos, haverá, como contrapartida, crédito tributário;
- Dessa forma, o consumidor recebe desconto, e este valor será convertido em crédito para a indústria automobilística utilizar, posteriormente, como abatimento de tributos devidos à União;
- Assim, o consumidor terá, como desconto efetivo, de R$ 2 mil a R$ 8 mil para adquirir um veículo novo.
Alckmin afirmou que isso representa indicou que isso representa desconto de 1,6% a 11,6% nos preços atuais e que o desconto será em dinheiro.
Distribuição dos benefícios
Segundo o governo, os benefícios serão concedidos nos limites de até:
- R$ 500 milhões para carros;
- R$ 300 milhões para ônibus;
- R$ 700 milhões para caminhões.
Quando o programa chegar à marca de R$ 1,5 bilhão, será encerrado.
Quanto menor o valor do carro, maior o abatimento. Dessa forma, modelos mais em conta, como o Renault Kwid e o Fiat Mobi, que rondam a casa dos R$ 70 mil, poderão atingir o maior desconto, de R$ 8 mil (11,6%).
Contudo, um modelo mais caro, de R$ 120 mil (caso do Fiat Pulse Audace, por exemplo), teria o menor desconto (R$ 2 mil, ou 1,6%). A duração desse programa deverá ser de quatro meses.
Quanto aos caminhões, o desconto vai de R$ 33,6 mil a R$ 99 mil, mas será atrelado ao descarte de um caminhão com mais de 20 anos de uso.
O caminhoneiro precisará comprovar a reciclagem de seu veículo anterior mediante documentação. O valor de seu caminhão antigo também entra no desconto (exemplo: caso ele tenha custado R$ 15 mil e o proprietário pode receber desconto de R$ 33,6 mil, ele terá direito efetivo a R$ 18,6 mil). Isso vale também para os ônibus.
Com informações de Folha de S.Paulo e g1
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