Justiça dos EUA decide futuro da internet no julgamento antitruste do Google

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O Google enfrenta um julgamento antitruste, considerado histórico, que começou nos EUA nesta terça-feira (12). A Justiça de lá vai decidir se a big tech deve o sucesso do seu buscador à sua qualidade ou a práticas ilegais.

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Para quem tem pressa:

O julgamento antitruste contra o Google, considerado histórico, começou nos EUA nesta terça-feira (12);
Neste primeiro dia do julgamento, os promotores alegaram que a empresa gastou bilhões para, por anos, para sufocar a concorrência;
A companhia sustenta que os consumidores optam pelo seu mecanismo de busca com base na sua qualidade e não devido a táticas anticompetitivas;
Está previsto que testemunhas, incluindo o CEO da gigante de tecnologia, Sundar Pichai, deponham durante o julgamento, que se estenderá por várias semanas.

Neste primeiro dia do julgamento, os promotores alegaram que o Google sufocou a concorrência por anos, conforme publicado pela CNN. Eles acusaram a empresa de gastar bilhões para operar um monopólio ilegal que prejudicou todos os usuários de computadores e dispositivos móveis nos Estados Unidos.

Leia mais:

Está previsto que testemunhas, incluindo o CEO do Google, Sundar Pichai, deponham durante o julgamento, que se estenderá por várias semanas.

Julgamento antitruste contra o Google: dia 1

Google julgamento — (Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock)

Em declarações iniciais perante um juiz federal em Washington, advogados do Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) alegaram que as negociações do Google de contratos exclusivos com operadoras e fabricantes de celulares ajudaram a consolidar sua posição dominante em violação das leis antitruste dos EUA.

As supostas consequências do comportamento do Google têm alcance significativo, de acordo com o advogado do DOJ, Kenneth Dintzer. Ele enfatizou:

Este caso trata do futuro da internet e se o mecanismo de busca do Google enfrentará alguma concorrência significativa.

O Departamento de Justiça alegou ainda que os contratos do Google garantindo que aplicativos e serviços do Google, incluindo a busca, sejam pré-instalados em aparelhos Android são anticompetitivos.

Esses acordos facilitariam um fluxo constante de dados do usuário para o Google, reforçando ainda mais seu monopólio e levando a consequências como preocupações com a privacidade e custos publicitários inflacionados, segundo o DOJ.

Em sua declaração inicial, o advogado do Google, John Schmidtlein, destacou a escolha do Google como mecanismo de busca padrão no navegador Safari, da Apple, argumentando que isso destaca a preferência dos consumidores pelo mecanismo de busca do Google devido à sua qualidade.

O Google sustenta que os consumidores optam pelo seu mecanismo de busca com base na sua qualidade, e não devido a táticas anticompetitivas. No entanto, os promotores do DOJ sinalizaram a intenção de apresentar evidências indicando que o Google estava ciente da ilegalidade de suas ações e tomou medidas para ocultar e destruir documentos para evitar as leis antitruste.

Contexto

Pessoa acessando o Google num notebook — (Imagem: Thaspol Sangsee/Shutterstock)

A ação contra a empresa da Alphabet foi apresentada pela primeira vez em 2020. Ela acusa o Google de abusar ilegalmente do seu poder de mercado como mecanismo de busca.

Esse julgamento é o mais importante sobre práticas de monopólio digital desde o caso antitruste aberto contra a Microsoft em 1998. Na época, o Tribunal acusou a empresa de exigir que seus computadores já viessem com o navegador Internet Explorer. O juiz derrubou essa restrição, o que abriu espaço para navegadores concorrentes – por exemplo: o Google Chrome.

O Olhar Digital publicou uma reportagem na qual explica o que está em jogo para a big tech neste julgamento. O texto esmiuça o foco do caso, o que muda se o Google for considerado culpado e contextualiza a disputa.

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