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As indústrias criativas estão começando a prestar atenção nas regulamentações da inteligência artificial (IA), especialmente na indústria musical. Recentemente, tem havido casos de IA cobrindo músicas populares ou criando novos lançamentos falsos, artistas permitindo o uso de suas vozes em criações de outras pessoas e parcerias entre YouTube e gravadoras para monetizar músicas criadas por IA.
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Grande parte do debate legal em torno da IA na música tem se concentrado em questões de direitos autorais. Modelos de IA, como os usados por OpenAI, Meta e Google, são treinados com dados coletados de conteúdo online, incluindo conteúdo protegido por direitos autorais.
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O que aconteceu
- Artistas digitais processaram empresas, como Stability AI, Midjourney e DeviantArt, por supostamente utilizar seu trabalho protegido por direitos autorais para treinar modelos de IA e produzir trabalhos semelhantes;
- A comediante Sarah Silverman e dois outros autores processaram a OpenAI, alegando que a empresa utilizou seus livros para treinamento;
- Empresas, como gravadoras, também têm enfrentado problemas com a IA, como o caso do lançamento de uma música com IA no estilo do cantor Drake, causando alegações de infração de direitos autorais.
Regulamentação da IA e os direitos autorais
Para muitos profissionais da indústria musical, a área legal mais promissora é a proteção contra o uso não autorizado da imagem de alguém. Isso evita questões complexas sobre como a lei de propriedade intelectual deve se aplicar ao trabalho gerado por IA.
As proteções legais da imagem cobrem o uso de características identificáveis de uma pessoa ou marca sem sua permissão, como rosto, nome ou logo. Algumas leis mencionam explicitamente o uso de reproduções de voz não-autorizadas.
As leis estaduais de proteção à imagem variam bastante, pois atualmente não existe lei federal sobre o assunto nos Estados Unidos e apenas 14 estados têm estatutos específicos.
Plataformas de criação de IA alegam poder mitigar riscos ao restringir o uso de gravações de voz ou ao dar aos artistas o direito de determinar como sua imagem ou voz podem ser usadas. Algumas gravadoras estabelecidas também estão em negociações com empresas, como o Google, para licenciar vozes de artistas e melodias para projetos de IA generativa.
Mas o The Verge destaca que, no entanto, ainda há muitas questões não resolvidas em relação à lei de proteção à imagem, como o uso de vozes geradas por IA que misturam várias outras vozes semelhantes. A indústria musical enfrenta desafio ao estabelecer a propriedade de uma música que parece ser do estilo de um artista, mas não contém cópia direta de obra específica.
Estamos apenas começando a descobrir a regulamentação da IA, mas podemos ver como tentar proteger o futuro da música pode afetar o delicado e tênue equilíbrio da indústria musical.
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