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Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado de São Paulo decidiram, por unanimidade, negar a indenização solicitada por Maurício Takeda e Sousa, filho do famoso cartunista Mauricio de Sousa, em ação contra a Amazon.
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O caso teve início em outubro de 2022, quando Maurício realizou a compra de uma placa de vídeo no valor de R$ 14,5 mil, mas recebeu um pacote contendo três potes cheios de areia. Maurício registrou em vídeos a abertura da encomenda, divulgando-os nas redes sociais.
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Ao perceber a troca equivocada, ele prontamente entrou em contato com a empresa e, após 19 dias, recebeu o produto correto.
- Conforme o g1, a ação movida por Maurício exigia indenização de R$ 73 mil, alegando que o incidente causou sérios danos à sua saúde mental e também o impediu de realizar uma viagem programada;
- No entanto, o juiz responsável pelo caso na primeira instância julgou a ação improcedente. Em sua decisão, ele afirmou que a Amazon enviou o produto correto em prazo razoável e que prestou assistência ao requerente até a solução do problema;
- Mesmo considerando que o incidente possa ter sido um gatilho para crises de ansiedade, o juiz entendeu que não havia motivo para indenização, classificando-o como “mero aborrecimento”;
- Inconformada com a decisão, a defesa de Maurício recorreu, porém, o recurso foi negado pelos desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado de São Paulo;
- Os magistrados, tiveram a mesma opinião do juiz: o prazo de 19 dias para a nova entrega foi considerado razoável e o caso foi tratado como “mero aborrecimento”, não configurando dano moral.
Após a negativa do recurso, Maurício Takeda expressou sua insatisfação nas redes sociais: “Perdi a ação e recurso contra a Amazon. Receber uma caixa de areia mijada, ter tido uma das piores crises de ansiedade da vida e ter que me expor nas redes sociais para que resolvessem o golpe, para a justiça, não passou de um ‘mero aborrecimento’. Boa sorte aos que passarem por alguma situação parecida.”
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