Imagine que você olha o saldo da sua conta e se depara com um valor mais alto do que esperava. Ao verificar o seu extrato, percebe que recebeu um Pix de um desconhecido. Neste caso, simplesmente não fazer nada ou não devolver esse dinheiro pode acarretar sérias consequências.

Mas, o que fazer se ninguém reclamar por esse valor? Veja como você deve proceder para devolver o dinheiro a sua conta de origem.

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Posso ficar com um Pix que caiu na minha conta por engano?

A resposta é simples: não! Afinal, a prática é considerada crime e pode levar à cadeia e multa. Dessa forma, recusar-se a devolver um Pix que caiu na sua conta por engano pode lhe render uma boa dor de cabeça.

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Segundo o que consta na legislação, receber uma transferência incorreta não configura um delito. Porém, ficar com o valor sem saber a origem e utilizar como se fosse seu, pode caracterizar o crime de apropriação, previsto no art. 159 do Código Penal. Ou seja, não devolver um Pix recebido por engano pode levar a prisão de fato.

O Código Penal no artigo 168 também refere-se a apropriação indébita quando alguém, tendo recebido por erro ou engano, algum bem, valor ou serviço, deixa de restituí-lo ao legítimo dono. Já no artigo 169 do Decreto-Lei 2848/40 são apontadas mais penalidades como a detenção de um mês a um ano ou multa.

Sem contar que, eticamente, devolver é a atitude mais correta a se fazer. E, não se preocupe, você pode fazer isso mesmo que a pessoa que realizou o Pix por engano não tenha entrado em contato com você. Veja a seguir.

Recebi um Pix por engano: o que devo fazer?

Neste caso, você poderá restituir o valor ao remetente através do próprio aplicativo do banco. Basta seguir os seguintes passos:

  1. No seu aplicativo clique na opção Pix;
  2. Acesse o Menu com os Extratos do Pix;
  3. Selecione a transferência recebida por engano;
  4. Agora, clique na opção “Devolver” ou o equivalente (o nome pode variar de banco para banco);
  5. Confirme e digite sua senha.

Outra opção é entrar em contato com a pessoa através dos dados de telefone ou e-mail que, geralmente, ficam nas informações da transferência. Dessa forma, poderá contar o ocorrido e informar da devolução, bem como combinar a maneira de transferir que pode ser em Pix convencional.

Portanto, é só manter o comprovante dessa nova transferência salvo em um local de fácil acesso, mesmo que esteja no seu extrato, para que, em caso de qualquer eventualidade, você possa provar que devolveu o valor.

Caso você envie um Pix por engano e entre em contato com a pessoa para obter o valor de volta e ela se recusar, acione as autoridades policiais locais da sua cidade e realize um boletim de ocorrência on-line. Além disso, você pode abrir uma reclamação no Procon e no Banco Central.