De práticas anticompetitivas, a quebra de patentes e desrespeito à privacidade dos usuários. São muitas as acusações e processos movidos contra o Google em diversos países do mundo.
Em um dos casos mais recentes, a companhia foi multada em 250 bilhões de euros pelo órgão regulador da França. O motivo foi a violação das regras vinculadas à propriedade intelectual da União Europeia.
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A empresa utilizou conteúdos de editores e agências de notícias, principalmente da AFP, sem permissão para treinar seu chatbot com inteligência artificial, o Bard – desde então renomeado de Gemini.
A big tech, por sua vez, aceitou a condenação e disse que não irá questionar os fatos apresentados. Mas contestou o valor da penalidade, argumentando que era desproporcional.
Veja outras ocasiões que o Google recebeu multas milionárias ao redor do mundo:
US$ 700 milhões nos EUA
A big tech fechou um acordo multimilionário em dezembro do ano passado nos Estados Unidos, após um júri decidir que o Google mantém um monopólio ilegal com a sua loja de aplicativos, a Play Store.
Do total da multa, US$629 milhões foram destinados a consumidores que podem ter pago a mais por aplicativos ou compras pela Play Store. A decisão finalizou uma disputa judicial travada por anos entre a companhia e uma ação coletiva de estados e consumidores estadunidenses.
US$ 93 milhões na Califórnia
O Google assinou um acordo que pagava US$ 93 milhões ao estado da Califórnia nos Estados Unidos, que acusava a companhia de enganar seus consumidores sobre as práticas de dados de localização para fins publicitários. O acordo foi fechado em setembro de 2023.
Além do dinheiro, a big tech concordou em tomar medidas para evitar esse tipo de conduta. De acordo com a procuradoria da Califórnia, o Google rastreava os usuários para fins comerciais mesmo depois de levá-los a crer que não estavam tendo seus dados de localização coletados.
US$ 60 milhões na Austrália
Por motivo semelhante ao caso da Califórnia, em agosto de 2022, o Google e o Tribunal Federal da Austrália chegaram a um consenso quanto ao valor a ser pago pela companhia por coleta de dados dos usuários: US$ 60 milhões.
De acordo com o órgão da justiça, a big tech induzia os usuários do Android ao erro ao fazê-los acreditar que a empresa não estava coletando dados pessoais sobre a localização por meio do sistema.
Mesmo quando o histórico dos usuários estava desligado, a empresa continuava a reter esses dados a partir de atividades na web e aplicativos.
US$162 milhões na Índia
A Comissão de Concorrência na Índia (CCI) multou o Google em US$ 161,9 milhões em outubro de 2022 por considerar que a companhia explorou a posição dominante de seu sistema Android no mercado para proteger seus próprios aplicativos, como YouTube e Chrome. O órgão também ordenou que a big tech mudasse sua abordagem em relação ao Android.
A empresa recorreu, afirmando que as novas demandas poderiam encarecer o preço dos dispositivos. Mas os tribunais indianos mantiveram o valor da penalidade, conforme reportou a Reuters.
150 milhões de euros na França
A condenação por uso irregular de conteúdo para treinar seu chatbot não foi a única penalidade milionária que o Google sofreu na França. Em 2019, a companhia teve de pagar 150 milhões de euros por ter regras de publicidade opacas. O órgão de regulação do país afirmou que a companhia abusava de seu poder no tratamento dos anunciantes.
A autoridade reguladora, na época, pediu que a companhia esclarecesse as regras de operação do Google Ads. O órgão argumentou que pela posição dominante da big tech no mercado de publicidade, a empresa teria mais responsabilidade e que falta clareza sobre as regras que a gigante aplica aos anunciantes.
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