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O governo de São Paulo vai começar a distribuição de remédios à base de canabidiol vegetal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de maio, para pessoas com receita médica. A substância é derivada da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, atualmente proibida no Brasil.
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Distribuição dos remédios à base de Cannabis
Os medicamentos serão fornecidos para pacientes que tenham receita médica e passam por acompanhamento periódico para o tratamento de síndromes raras ou distúrbios neurológicos, como Alzheimer, dor crônica, Parkinson e ansiedade.
Inclusive, o deputado estadual de São Paulo Eduardo Suplicy é uma das pessoas que faz uso da substância no tratamento do Parkinson (a dele é importada, não do SUS) e foi voz ativa na defesa. O Olhar Digital falou sobre o caso aqui.
Como informou o g1, os medicamentos só serão distribuídos com autorização da Secretaria Estadual da Saúde e devem ter registro de certificação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, estarão disponíveis apenas em farmácias especializadas do governo.
Aprovação da distribuição
A distribuição gratuita dos medicamentos à base de Cannabis foi regulamentada em dezembro do ano passado. O PL, de autoria do deputado estadual Caio França (PSB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo um ano antes, em dezembro de 2022.
Desde 2014, a Anvisa já permite a importação de alguns medicamentos à base de Cannabis e, em 2019, regulamentou a pesquisa, produção e venda de remédios na indústria farmacêutica. No entanto, a planta ainda precisava ser importada.
No Espírito Santo, a distribuição de remédios deste tipo pelo SUS acontece desde fevereiro deste ano. O Olhar Digital reportou o caso aqui.
O que é a Cannabis medicinal
- A Cannabis sativa é uma planta que contém mais de 80 produtos químicos, os canabinoides;
- Os dois ingredientes principais são o canabidiol (CDB) e tetrahidrocanabinol (THC);
- O THC é o responsável pelo efeito psicoativo da droga;
- Já os medicamentos aprovados são à base do CDB, o canabidiol, que não tem efeito intoxicante e tem benefícios analgésicos, ansiolítico e relaxantes, podendo apoiar no tratamento de algumas doenças.
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