Marco legal da indústria de jogos eletrônicos é aprovado na Câmara
O projeto de lei que cria o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados em votação simbólica. Agora, a proposta seguirá para aprovação do Senado. Esta medida tem o objetivo de estimular a indústria de jogos eletrônicos no país, ao reduzir os […]
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Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma Política Nacional de Educação Digital. A proposta visa ampliar a educação digital.
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Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado e deve ser votada na próxima terça-feira (9). De […]
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Para acelerar 5G no Brasil, ‘Silêncio positivo’ entra em vigor
A Câmara dos Deputados e o Senado sancionaram o chamado 'Silêncio positivo', para acelerar a implantação o 5G no Brasil
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Projeto de lei: o que é e como sugerir um para a Câmara dos Deputados?
Você sabia que qualquer cidadão pode propor um projeto de lei para a Câmara dos Deputados? Esse é o papel do Poder Legislativo: receber propostas de todos os cidadãos e transformá-las em leis. Neste artigo, explicamos como propor um projeto de lei e quais são os requisitos necessários. Aproveite para conferir! O que é um […]
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Audiência na Câmara vai debater o ensino da endometriose nos cursos de medicina no Brasil
Nesta quarta-feira (6), no plenário 14 da Câmara, será debatido o ensino da endometriose nos cursos de medicina no Brasil, a partir das 15h30
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Câmara aprova benefício extra permanente para quem recebe o Auxílio Brasil
A Câmara aprovou a MP 1076/21, cujo texto torna permanente o pagamento do benefício extraordinário de R$ 400 no programa Auxílio Brasil
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Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado
Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil. Agora, segue para a Câmara
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Câmara aprova alterações nas regras do Prouni; veja o que pode mudar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória que altera algumas regras do Prouni. Confira o que muda
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PL que legaliza jogos de azar pode afetar apostas online
A Câmera dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, algo que afeta as apostas online
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