Telegram envia nota a usuários criticando PL das Fake News
O projeto de lei seria votado na Câmara na semana passada, mas a sessão foi adiada.
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Câmara adia votação do PL das Fake News
Adiamento foi pedido por Orlando Silva para analisar as 70 novas emendas
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PL das Fake News: Câmara aprova urgência; projeto deve ir a plenário
Projeto deve ser apreciado na terça-feira (2)
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O projeto de lei que cria o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados em votação simbólica. Agora, a proposta seguirá para aprovação do Senado. Esta medida tem o objetivo de estimular a indústria de jogos eletrônicos no país, ao reduzir os […]
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Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma Política Nacional de Educação Digital. A proposta visa ampliar a educação digital.
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Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado e deve ser votada na próxima terça-feira (9). De […]
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Projeto de lei: o que é e como sugerir um para a Câmara dos Deputados?
Você sabia que qualquer cidadão pode propor um projeto de lei para a Câmara dos Deputados? Esse é o papel do Poder Legislativo: receber propostas de todos os cidadãos e transformá-las em leis. Neste artigo, explicamos como propor um projeto de lei e quais são os requisitos necessários. Aproveite para conferir! O que é um […]
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