Aplicativo de delivery da Prefeitura do Rio é suspenso pelo TJRJ
Nesta segunda-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou a suspensão das operações do ‘Valeu’, um aplicativo de delivery criado pela Prefeitura da cidade que começou a funcionar em março deste ano. Além do bloqueio, segundo o Diário do Rio, a Prefeitura terá que divulgar os dados que mostram […]
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Justiça brasileira realiza primeira apreensão dentro do metaverso
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que realizou sua primeira busca e apreensão dentro do metaverso. Segundo informou o UOL, a ação faz parte do combate à pirataria digital e crimes contra a propriedade intelectual. Chamada de Operação 404, o supervisionamento prendeu, na terça-feira (21), 11 pessoas em quatro estados brasileiros. Ao todo, […]
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Justiça do RJ pressiona Netflix a cessar uso de tecnologia; entenda o caso
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reestabeleceu uma liminar contra a Netflix, exigindo que a companhia pare de usar uma tecnologia de compressão de vídeos. A tecnologia em questão é chamada DivX, e o TJ-RJ acusa a Netflix de usá-la sem obter uma licença. Assim, a Netflix estaria se aproveitando de uma tecnologia […]
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Fortnite: Epic Games vence processo judicial contra venda ilegal de contas
Após um ano na Justiça, a Epic Games ganhou o processo judicial contra Brandon Despotakis, também conhecido como BlazeFN, que vendia ilegalmente contas com itens raros dentro do Fortnite. Em comunicado, a desenvolvedora ressaltou o quão grave é a ação e destacou que a empresa sempre buscará todas as opções possíveis para resolver e punir casos […]
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Justiça indiana suspende bloqueio de US$ 725 milhões em contas da Xiaomi
A decisão de apreender US$ 725 milhões de contas bancárias ligadas à Xiaomi foi suspensa nesta quinta-feira (5) por um tribunal indiano
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Pedido de Elon Musk para barrar supervisão de sua conta no Twitter é negado
Um juiz negou o pedido de Elon Musk para encerrar um acordo firmado com a SEC que permite monitorar o conteúdo das suas postagens no Twitter
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Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?
A advogada processualista Nina Moreno como as relações jurídicas devem ser encaradas no crescente metaverso
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TJ mantém liminar que impede o uso de reconhecimento facial no Metrô de SP
O TJSP optou por manter a liminar que proíbe a instalação e o uso de câmeras de reconhecimento facial no Metrô de SP
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Justiça dá 30 dias para Telegram e Signal se adequarem às leis brasileiras
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro decidiram que os aplicativos Telegram e Signal possuem o prazo de 30 dias para adequar suas políticas de privacidade e funcionamento às leis do Brasil. Entre as principais exigências, a decisão aponta que os mensageiros devem […]
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Juiz mantém demissão por justa causa de funcionária que reclamou de empresa no Facebook
Uma ex-funcionária da rede de farmácias paulista Drogaria São Paulo teve sua demissão por justa causa mantida pelo juiz do Trabalho Bruno Antonio Acioly, após fazer uma série de críticas pesadas à unidade da empresa que trabalhava em sua conta no Facebook. A decisão do magistrado julgou improcedentes todos os pedidos da trabalhadora, que foram […]
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