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A advogada processualista Nina Moreno como as relações jurídicas devem ser encaradas no crescente metaverso

O TJSP optou por manter a liminar que proíbe a instalação e o uso de câmeras de reconhecimento facial no Metrô de SP

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro decidiram que os aplicativos Telegram e Signal possuem o prazo de 30 dias para adequar suas políticas de privacidade e funcionamento às leis do Brasil.   Entre as principais exigências, a decisão aponta que os mensageiros devem […]

Uma ex-funcionária da rede de farmácias paulista Drogaria São Paulo teve sua demissão por justa causa mantida pelo juiz do Trabalho Bruno Antonio Acioly, após fazer uma série de críticas pesadas à unidade da empresa que trabalhava em sua conta no Facebook. A decisão do magistrado julgou improcedentes todos os pedidos da trabalhadora, que foram […]

Os aposentados que recorreram à justiça e venceram ações contra o INSS, podem ter dinheiro a receber do órgão

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirma que o Google oculta documentos usando de privilégios entre advogado e cliente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro.   Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura […]

Uma criança capixaba de apenas três anos, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) ganhou na Justiça o direito de receber a dose única da Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo. Cada dose do remédio, que é capaz de interromper a progressão da doença, custa em torno de R$ 10 milhões. A Zolgensma é aplicada […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu mudar a classificação indicativa do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, de Danilo Gentili, de 14 anos para 18 anos, ou seja, apenas para maiores de idade. O longa voltou a ser polêmica no último fim de semana sendo acusado de fazer apologia à […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o filme de Danilo Gentili “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola”, de 2017, seja retirado do catálogo de todas as plataformas que alocam a produção seguindo decisão de suspensão de exibição que tem “em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”.  […]