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Os aposentados que recorreram à justiça e venceram ações contra o INSS, podem ter dinheiro a receber do órgão

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirma que o Google oculta documentos usando de privilégios entre advogado e cliente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro.   Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura […]

Uma criança capixaba de apenas três anos, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) ganhou na Justiça o direito de receber a dose única da Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo. Cada dose do remédio, que é capaz de interromper a progressão da doença, custa em torno de R$ 10 milhões. A Zolgensma é aplicada […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu mudar a classificação indicativa do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, de Danilo Gentili, de 14 anos para 18 anos, ou seja, apenas para maiores de idade. O longa voltou a ser polêmica no último fim de semana sendo acusado de fazer apologia à […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o filme de Danilo Gentili “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola”, de 2017, seja retirado do catálogo de todas as plataformas que alocam a produção seguindo decisão de suspensão de exibição que tem “em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”.  […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização por danos morais de uma idosa que recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid-19 de uma marca diferente do imunizante utilizado na primeira aplicação.   A idosa alegou falha da equipe de profissionais da Secretaria de Saúde […]

A Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram pedindo uma manifestação da plataforma sobre uma série de informações que foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. A intimação é parte cooperação internacional movida pela 24ª Vara Cível de São Paulo, que foi iniciada no último dia 25 de fevereiro. As […]

Uma ação movida pelo Idec e mais cinco instituições solicita à Justiça a proibição do uso de reconhecimento facial pelo Metrô de SP

Apesar de ignorar diversas solicitações das autoridades brasileiras por conta da disseminação de notícias falsas na plataforma, o Telegram conta com representantes legais no Brasil há sete anos. Segundo as informações da Folha, a representação legal do aplicativo é de responsabilidade de um escritório de advocacia sediado no Rio de Janeiro.  Os advogados foram nomeados […]