
Idosa que recebeu vacinas de marcas diferentes tem indenização negada
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização por danos morais de uma idosa que recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid-19 de uma marca diferente do imunizante utilizado na primeira aplicação. A idosa alegou falha da equipe de profissionais da Secretaria de Saúde […]
Leia mais

Telegram será intimado pela Justiça em cooperação internacional
A Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram pedindo uma manifestação da plataforma sobre uma série de informações que foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. A intimação é parte cooperação internacional movida pela 24ª Vara Cível de São Paulo, que foi iniciada no último dia 25 de fevereiro. As […]
Leia mais

Metrô de SP vira alvo de ação que demanda o fim do uso de reconhecimento facial
Uma ação movida pelo Idec e mais cinco instituições solicita à Justiça a proibição do uso de reconhecimento facial pelo Metrô de SP
Leia mais

Telegram ignora justiça brasileira, mas mantém representantes legais há anos no país
Apesar de ignorar diversas solicitações das autoridades brasileiras por conta da disseminação de notícias falsas na plataforma, o Telegram conta com representantes legais no Brasil há sete anos. Segundo as informações da Folha, a representação legal do aplicativo é de responsabilidade de um escritório de advocacia sediado no Rio de Janeiro. Os advogados foram nomeados […]
Leia mais

Jogador processado pela Roblox é banido permanentemente por ordem judicial
O Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Norte da Califórnia decidiu banir permanentemente o jogador Robert Simon, mais conhecido como ‘Ruben Sim’, da Roblox. A decisão da Justiça é considerada rara, segundo a Ars Technica. A plataforma já havia proibido o acesso do gamer, mas com a ação judicial além de ter seu login excluído […]
Leia mais

Twitter perde recurso em caso de discurso de ódio na França
O microblog Twitter perdeu na justiça francesa o recurso em um caso de discurso de ódio presente na rede social
Leia mais

Justiça concedeu que família acesse backup do celular de parente falecido
João Vitor Duarte Neves, de 20 anos, foi atropelado enquanto andava de bicicleta e infelizmente veio a óbito. Sua família, no intuito de conseguir acesso às últimas informações sobre o jovem, entrou na Justiça para acessar o backup de seu celular que estava bloqueado por senha. A ideia partiu de Lucas Duarte, irmão mais velho […]
Leia mais

Justiça rejeita novo pedido da Tesla por multas mais altas contra o consumo de combustível nos EUA
A justiça americana decidiu rejeitar nesta quinta-feira (13) a demanda da Tesla por penalidades mais duras contra as montadoras que ainda não estão de acordo com os padrões mínimos de consumo de combustível dos Estados Unidos. Não é a primeira vez que o tribunal de apelações do país se posiciona contra a ideia. Em abril […]
Leia mais

Juiz determina que Google entregue mais documentos em caso trabalhista
O juiz norte-americano Paul Bogas determinou que o Google não pode afirmar privacidade em documentos sobre a ação trabalhista
Leia mais

Riot Games chega a acordo de US$ 100 milhões em ação por discriminação de gênero
A desenvolvedora Riot Games vai desembolsar US$ 100 milhões para resolver seu processo por discriminação de gênero, de 2018
Leia mais