legislação

Descubra o que é o Marco Legal dos Games e como muda a indústria e o mercado de jogos eletrônicos no Brasil

Lei de Segurança Online tem o objetivo de tornar o Reino Unido "o lugar mais seguro do mundo para se estar online"

Autoridades buscam informações que ajudem delinear legislação abrangente

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) tem nova lei de trânsito, que passou a valer a partir de 1º de julho; confira as mudanças

Já estamos atrasados nessa discussão. Não só o Brasil, mas o mundo inteiro — e não existe receita de bolo

A União Europeia forçará Google, Facebook, Amazon, Twitter e outras empresas a se adequarem às novas regras da Lei de Serviços Digital (DSA)

A proibição do TikTok nos Estados Unidos dependeria da aprovação de uma lei que reforçasse a autoridade do governo para regular discurso

Pela primeira vez na história uma inteligência artificial será usada em tribunal para defender um réu acusado de infringir leis de trânsito

O Ministério da Justiça quer proteger vítimas de vídeos ou imagens criados sem o consentimento da vítima

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei 1.941/2022 que facilita o acesso à contracepção. De acordo com informações da Agência Senado, o texto reduz a idade mínima de 25 para 21 anos para a laqueadura voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização.  O projeto […]