LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta segunda-feira (25) que já recebeu 116 notificações de incidentes de dados entre janeiro e outubro deste ano. A declaração foi feita pela diretora Miriam Wimmer, durante seminário sobre a LGPD promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Todos acompanhamos pela mídia a grande preocupação suscitada […]

De acordo com dados do Google Trends, as buscas por termos relacionados à privacidade de dados aumentaram mais de 40% entre setembro de 2020 e o mesmo mês em 2021. O período de crescimento ocorreu em paralelo ao primeiro ano de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18) – LGPD. A LGPD, […]

Por Henrique Vaz* A partir de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a aplicar as punições na esfera administrativa. O descumprimento da lei vai desde uma advertência até a cobrança de multa, que pode chegar a 2% do faturamento da pessoa jurídica ou grupo econômico responsável, limitado a R$ […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais – incluindo meios digitais – um direito fundamental. De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, foi atribuída à União a função exclusiva de legislar sobre o tema, além […]

“O Open Banking é um processo inevitável”, acredita o chefe do Departamento de Regulação do Banco Central do Brasil (BC), João André Marques. Ele e outros executivos participaram do evento on-line “Open Banking e a evolução do sistema financeiro”, promovido nesta quarta-feira (1) pela Thales, empresa especializada em sistema da informação. O Open Banking, também […]

Chegada da LGPD reforça a importância dos investimentos em cibersegurança Independente de serem pequenas ou grandes, as fraudes provocam perdas financeiras e ameaças à sustentabilidade de qualquer negócio. A cada ano, podemos perceber a quantidade enorme de dados trafegados diariamente para que possamos fazer o seguinte questionamento: como conseguimos nos manter protegidos diante desse volume […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu na segunda-feira (30) uma consulta pública para revisar as regras da Lei de Proteção de Dados (LGPD) para micro e pequenas empresas (MPEs), startups, pessoas jurídicas sem fins lucrativos e pessoas naturais que também realizem tratamento de dados. A nova proposta visa livrar os respectivos atores […]

Entre os dias 23 e 27 de agosto (de segunda a sexta-feira da semana que vem), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) oferecerá um curso gratuito sobre “transformação digital nas organizações”, disponibilizado pela internet.  Ao todo, serão cinco disciplinas, que abordarão temas que vão do marketing digital à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]

Desde o ano passado, passou a valer a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709 – que visa proteger a privacidade do cidadão de forma física ou digital, evitando o vazamento e compartilhamento de informações entre empresas e órgãos públicos – os quais vêm se adaptando às novas regras, já que o […]

Uma pesquisa realizada recentemente pela Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, aponta que apenas 37% dos brasileiros afirmam conhecer “muito bem” ou “mais ou menos” a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, enquanto que 60% dizem só ter “ouvido falar” ou sequer conhecem a nova legislação. Mas o estudo aponta ainda que a […]