Criptomoedas: o que são e aonde vão

Até o século VII antes de Cristo, não havia dinheiro e a sociedade vivia a base de trocas. Foi aí que surgiu, por exemplo, a palavra salário: um pagamento feito com sal. De lá para cá, entretanto, as moedas evoluíram. Há algumas décadas, elas passaram a ser usadas em formato de plástico, após a criação e a popularização de cartões de crédito e débito.

Com o avanço da tecnologia, a ideia de armazenar dinheiro em formato virtual ganhou consistência. Diferentes soluções foram desenvolvidas, até que se chegou às criptomoedas — moedas digitais que não são reguladas por nenhuma entidade (bancos ou governos).

Isso significa que quem as usa pode fazer transações com total liberdade e privacidade: ou seja, sem a intervenção de mecanismos reguladores, já não há cédulas e as transações são feitas sem intermediários. O que garante o sigilo é a criptografia. Aliás, é daí que vem o nome desse dinheiro digital.

A valorização das criptomoedas começou em 2013. Isso porque as poupanças dos contribuintes da República do Chipre foram confiscadas e os bancos locais caíram em descrédito. Com isso, a população passou a buscar alternativas e chegou às moedas digitais.

O sucesso veio, justamente, porque elas não são controladas por bancos ou governos — o que as livra do risco de serem confiscadas. Por outro lado, suas oscilações constantes fizeram muitos a encararem como uma bolha.

Isso durou até 2016, quando a crise institucional e econômica global fez as atenções se voltarem novamente para elas. Desde então, sua valorização tem sido constante. Em 2016, uma bitcoin, por exemplo, valia US$ 443,57 e, em em abril 2021, seu preço ultrapassou US$ 62 mil.

O que é, de fato, uma criptomoeda?

De forma simples, as criptomoedas são dinheiro virtual — ou seja, códigos extremamente protegidos que podem ser convertidos em valores reais e usados em pagamentos. Em relação ao dinheiro físico, como o real ou o dólar, três características as diferenciam: a descentralização (já que independem de regulação), o anonimato e o custo zero da transação.

A primeira tentativa de criptomoeda chamava-se b-money. Criada pelo engenheiro de software Wei Dai, já tinha, entre suas características, a descentralização e o anonimato. Ela nunca foi amplamente utilizada, mas inspirou o surgimento do bitgold.

Ele também não teve muito sucesso, mas levou ao desenvolvimento da bitcoin. E foi aí que entrou em cena a tecnologia blockchain. Ela é o elemento central do processo: uma comunidade de usuários espalhados pelo mundo registra as transações. Assim, o banco de dados pode ser verificado pública e rapidamente, e a ação de hackers é dificultada.

Assim como o dinheiro físico, que tem número de série, marca d’água e outros itens de certificação, as criptomoedas usam criptografia para se manterem seguras. Em outras palavras, cada criptomoeda é única e tem seu próprio número de identificação. Por isso, somente quem tem essa informação consegue transferi-la.

Transações com criptomoedas garantem privacidade ao usuário, pois, em geral, não requerem informações pessoais. Há que argumente, entretanto, que, por essa característica, seu uso facilita atividades ilegais, como tráfico de drogas e armas.

Outro diferencial importante das criptomoedas é o custo zero de transação. Como não há interferência de órgãos reguladores, não há adição de taxas — diferentemente do que ocorre com o dinheiro convencional, que está vinculado a encargos definidos pelas instituições que o controlam.

Isso faz das moedas digitais uma ótima alternativa para transações internacionais, que normalmente são acrescidas de tarifas altas. Além disso, como elas não são reguladas, suas oscilações de preço são influenciadas apenas pela economia que as envolve. A visão dos desenvolvedores das criptomoedas é anarcocapitalista: ou seja, a economia é suficiente para organizar a sociedade.

O fato de não haver controle institucional sobre elas fez muitos as verem como um investimento arriscado. No início, eram tidas como investimento pouco atraente, mas sua alta eficiência fez que elas se destacassem em pouco tempo: a preservação dos dados e os registros criptografados fez até os bancos de interessarem por elas.

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Como elas funcionam?

Tanto a cotação quanto a compra e a venda de moedas digitais acontecem anonimamente pela internet. Isso porque, como são digitais, elas são guardadas de forma diferente do dinheiro comum.

Para começar, elas são protegidas por uma chave de criptografia privada — o código necessário para efetuar as transações. Então, essas moedas são armazenadas em uma carteira virtual e administradas a partir de um computador pessoal ou de um dispositivo móvel.

Em outras palavras, não é possível ir ao banco e fazer uma retirada de criptomoedas. Todos os trâmites são totalmente digitais. E é a blockchain que garante sua segurança. De tão confiáveis, as criptomoedas passaram a chamar a atenção de grandes empresas, bancos e governos.

Na China, por exemplo, o governo proibiu que as instituições financeiras e empresas de pagamento do país forneçam serviços relacionados a transações de criptomoedas. O país quer bloquear o acesso a plataformas estrangeiras de moedas virtuais e retirar seus aplicativos das plataformas móveis locais. O motivo? O país asiático pensa em criar uma moeda digital estatal própria.

Como não há emissão física dessas moedas, é preciso minerá-las — ou seja, encontrar a chave que criptografa os blocos (conhecidas como hash). Isso quer dizer que é necessário executar ações para validar e processar as transações que as envolvem.

De forma análoga a um trabalho convencional — que garante um salário no fim do mês —, a mineração, que não é uma tarefa fácil, remunera quem a desempenha e encontra blocos válidos. Nada mais justo, já que ela requer esforço e custo computacional.

O procedimento, em si, é simples: basta resolver cálculos matemáticos complexos no computador. A cada dez minutos, um novo problema que necessita deles é adicionado — quem chega à resposta correta é recompensado com criptomoedas.

Esse processo de alta complexidade é necessário para que seja possível escrever novos blocos de transações no registro. Ao adotá-lo, evita-se que criminosos criem blocos falsos e os adicionem à rede ou modifiquem os já existentes.

Qualquer um pode tentar achar as hashs, mas é pouco provável que um usuário comum seja capaz de encontrá-las e, consequentemente, minerar criptomoedas em casa com uma estrutura doméstica. Em geral, isso demanda investimento em servidores e computadores sofisticados que possam fazer o trabalho.

Quais são as principais criptomoedas?

Um levantamento do CoinMarketCap indica que já existem mais de 2,3 mil criptomoedas diferentes em circulação no mundo. Além da bitcoin, existem uma as chamadas altcoins, as alternativas a ela. Veja, a seguir, quais são as principais!

Bitcoin: é a primeira moeda digital descentralizada do mundo. Em novembro de 2018, registrou aumento de 55% no volume de transações, com a criação de 30 mil novas carteiras.
Litecoin: tem as mesmas características da bitcoin. Seu processamento de blocos, entretanto, é quatro vezes mais rápido, ou seja, enquanto as transferências de bitcoin levam 10 minutos, com a Litecoin o tempo é de apenas 2 minutos e meio;
Ethereum: é a segunda maior criptomoeda do mundo. Apresentada em 2014, foi financiada como um projeto de crowdfunding. Hoje, tem capitalização de mercado de mais de US$ 40 bilhões;
Ripple: é um pouco diferente das demais, pois é tanto uma moeda digital quanto uma rede de pagamento aberta, com taxas e atrasos de processamento menores;
Siacon: considerada bastante promissora, não exige muita capacidade de processamento para ser minerada. Seus usuários reservam um espaço no computador para que as transações sejam processadas e, em trocas, recebem unidades dela;
Monero: promete total anonimato, já que oculta completamente o remetente, o destinatário e a quantia envolvida na transação. Recebe críticas por dar margem a negócios e transações ilegais;
Petro: proposta em 2018 pelo governo Venezuelano, tem o diferencial de ser emitida por um Estado. É “aceita como forma de pagamento de impostos, taxas, contribuições e serviços públicos nacionais” e tem como base o preço de um barril de petróleo.

As moedas digitais são reconhecidas no Brasil?

Embora não haja regulação específica dessas moedas digitais no Brasil, já há um projeto de lei relacionado a elas em tramitação. A ideia é incluí-las (assim como os programas de milhagem aérea) na categoria de arranjos de pagamento, que é supervisionada pelo Banco Central do Brasil (Bacen).

Paralelamente, os organismos reguladores do país já buscam enquadrá-las em alguns processos. A Receita Federal do Brasil (RFB), por exemplo, incluiu no guia sobre a Declaração de Renda da Pessoa Física de 2017, a necessidade de as moedas virtuais serem relatadas na Ficha de Bens e Direitos (como ativos financeiros). A partir de 1º de agosto de 2019, a orientação virou norma: pessoas físicas e jurídicas devem informar a RFB sobre operações realizadas com criptomoedas.

As criptomoedas têm, em geral, bom retorno graças a sua valorização. Apesar disso, há muitos riscos porque seu valor flutua descontroladamente: por isso, é importante se planejar antes de investir nelas e, claro, ficar atento às oscilações.

Outra desvantagem é que, por não serem reguladas, podem se tornar ilegais a qualquer momento. E mais: as casas de câmbio que as comercializam podem ser hackeadas. Então, uma boa prática é não investir mais de 5% do patrimônio nesse item.

E como será o futuro desse dinheiro virtual?

No Estado de São Paulo, já se discute a tributação de criptoativos. Segundo o projeto de lei 834/2019, de Thiago Auricchio (PL), eles devem ser sujeitos a cobrança de Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Assim, a transferência deles deve ser tributada sempre que mudarem de proprietário. Isso pode evitar, por exemplo, que sejam usados para esconder movimentações financeiras. A justificativa é que, como esses ativos integram o patrimônio do indivíduo e têm conteúdo econômico, a transferência de titularidade deve ser tributada.

Enquanto isso, muitas empresas já estão de olho no segmento. Uma das maiores delas é o Facebook: em junho, a companhia anunciou a criação de uma plataforma exclusiva para atuar nesse nicho, a Calibra, e de uma moeda própria, a libra — que deve ter paridade com o dólar e estar disponível via Messenger e WhatsApp. O projeto foi lançado com o apoio de 27 parceiros — como Uber, PayPal, eBay, MasterCard, Visa, Spotify e outras —, mas pouco mais de um mês depois, a companhia o colocou em espera.

Isso porque o Congresso Americano decidiu analisar a iniciativa de forma ampla e, em seguida, foi apresentado um projeto de lei nos EUA para proibir grandes empresas de tecnologia de criarem moedas próprias. Essas companhias têm muitos clientes, o que muitas vezes as torna maiores que nações, e promovem inclusão digital e social. A libra, por exemplo, poderia capturar os mais de 1 bilhão de pessoas que estão fora do sistema bancário no mundo.

Então, mesmo com a resistência dos governos, é provável que essas corporações prossigam na criação de moedas virtuais. Se, por um lado, isso ameaça a hegemonia do dólar americano, países com moeda fraca (como a Argentina) podem ser beneficiados com uma moeda global. A libra pode ajudar a popularizar as criptomoedas a ponto de elas serem usadas no cotidiano. Assim, o dinheiro chegaria aonde nunca chegou antes, já que as transações serão mais baratas e os serviços de crédito serão ampliados.

Estima-se que 19% da população mundial já tenha ao menos uma delas em suas carteiras virtuais. Hoje, no Brasil, há mais cadastrados em corretoras de criptomoedas do que em corretoras da Bovespa — apesar disso, segundo a Kaspersky, apenas 13% entendem seu funcionamento.

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