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Em um levantamento realizado pela Rede de Observatório da Segurança foi constatado que das 151 prisões por reconhecimento facial que aconteceram no país, 90% eram de pessoas negras. Os dados dizem a respeito dos meses de março a outubro deste ano que aconteceram na Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e Ceará.
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O relatório constatou que além dos 90% de presos negros, 88% eram homens, com idade média de 35 anos e que, na maioria das vezes, foram abordados por tráfico de drogas (24%) e roubo (24%). A pesquisa foi realizada usando como base reportagens de veículos de imprensa, páginas das polícias e outros órgãos. “O reconhecimento facial tem se mostrado uma atualização high-tech para o velho e conhecido racismo que está na base do sistema de justiça criminal e tem guiado o trabalho policial há décadas”, afirmou o relatório
Além da crítica ao racismo no algoritmo, os pesquisadores questionam a falta de transparência e eficiência na maneira que esta tecnologia é implantada. É o caso da Bahia, que detêm o maior número de prisões (52%) e cometeu sérios deslizes no início da implantação da tecnologia.
Durante o carnaval, o estado hospedou o primeiro teste de reconhecimento facial no país e, nos quatro dias de festa, capturou mais de 1,3 milhões de pessoas e gerou 903 alertas. Destes, apenas 33 mandados de prisão foram cumpridos, ou seja, 96% dos pedidos não resultaram em nada além de desperdício do dinheiro público e deslocamento inútil de pessoas.
Casos parecidos já ocorreram em outros estados do país. No Rio de Janeiro, em julho, uma mulher e um homem foram presos erroneamente, sendo que no primeiro caso a verdadeira criminosa já estava presa havia quatro anos. Nas estatísticas do Observatório, o Rio de Janeiro está em segundo lugar com as prisões (37%), seguido por Santa Catarina (7%), Paraíba (3%) e Ceará (1%)
O reconhecimento facial é alvo de críticas ao redor de todo o mundo, uma vez que não é incomum a emissão de falsos positivos e prisões indevidas. Afinal, a tecnologia analisa apenas uma parte do rosto da pessoa e compara com um banco de dados, o que em um sistema pouco calibrado aumenta as chances de erros. Além disso, ela é implantada em alguns lugares como instrumento para controlar e vigilar manifestantes, prática que vem sendo denunciada em Hong Kong, por exemplo.
“As tecnologias de reconhecimento facial, como todas as inovações em processo de aperfeiçoamento, estão fadadas a produzir erros. Mas, diferente do que ocorre em outras tecnologias, estes erros podem representar constrangimentos, prisões arbitrárias e violações de direitos humanos”, argumenta o relatório.
Minas Gerais, Espírito Santo, Pará e Distrito Federal são estados que já declararam estar em processo de contratação deste tipo de tecnologia. A decisão é embasada pelo Governo Federal, que aprovou, no mês passado, uma portaria regulamentando o uso de dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública para a implantação de reconhecimento facial e outras práticas de segurança pública envolvendo tecnologia. Contudo, não detalha protocolos para a proteção dos dados coletados que estejam dentro das especificações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
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