A Uber anunciou nesta terça-feira (17) que vai reclassificar mais de 70 mil motoristas, que deixarão de ser considerados prestadores de serviço e passarão a ser classificados como trabalhadores.

A decisão inédita dá direito a benefícios como salário mínimo, férias e acesso a um plano de pensão. 

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Esta é a primeira vez que a Uber aceita reclassificar seus motoristas, a mudança vem em resposta a uma decisão tomada pela Suprema Corte britânica no mês de fevereiro, em que foi determinado que as pessoas que dirigem para a Uber precisavam ter mais direitos e proteções. 

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A decisão foi facilitada pela legislação trabalhista da Grã-Bretanha, já que o trabalhador é uma espécie de meio termo entre o prestador de serviços e o funcionário pleno. Como essa classificação não existe em outros países, não se sabe se a empresa mudará sua postura em outros locais. 

Há pelo menos seis anos, a Uber movimenta um exército de advogados pelo mundo para lutar contra tentativas de reclassificação de seus motoristas. A intenção da empresa é não pagar direitos trabalhistas, o que faz parte do modelo de negócios da empresa. 

Além da Grã-Bretanha, legisladores da União Europeia também consideram aplicar regulamentações mais rígidas em cima da Uber e outras empresas do segmento. Até mesmo os Estados Unidos, que possuem leis trabalhistas bastante flexíveis, estudam mudar os regulamentos dos aplicativos de transporte. 

Ameaça ao modelo de negócios

motoqueiro com container do uber eats
Mesmo atuando em outras áreas, Uber ainda é deficitária. Créditos: nrqemi / Shutterstock.com

O modelo de negócios da Uber depende de que custos de mão-de-obra sejam baixos. Para isso, é usada uma rede ampla de motoristas que são tratados como parceiros independentes. Porém, caso o que ocorreu na Grã-Bretanha se torne uma tendência, este modelo pode estar ameaçado. 

A companhia argumenta que não deve cumprir as leis trabalhistas dos países em que atua porque ela não emprega seus motoristas, dizendo que é apenas um meio de juntar pessoas que precisam se locomover e motoristas, algo como uma “carona”. 

Porém, a Suprema Corte britânica entendeu que a Uber é sim uma empregadora por uma razão simples, ela define taxas, atribui qual motorista deve pegar qual passageiro sem ter para onde os motoristas vão como base para isso e exigindo que os motoristas sigam determinadas rotas.  

Mesmo sendo o maior aplicativo de transportes do mundo e estando em outras áreas, como a entrega de alimentos e de encomendas, a Uber ainda é deficitária. Em 2020, por exemplo, o prejuízo calculado foi de US$ 6,8 bilhões (cerca de R$ 38,5 bilhões). 

Com informações do The New York Times 

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