A Uber anunciou nesta terça-feira (17) que vai reclassificar mais de 70 mil motoristas, que deixarão de ser considerados prestadores de serviço e passarão a ser classificados como trabalhadores.
A decisão inédita dá direito a benefícios como salário mínimo, férias e acesso a um plano de pensão.
Esta é a primeira vez que a Uber aceita reclassificar seus motoristas, a mudança vem em resposta a uma decisão tomada pela Suprema Corte britânica no mês de fevereiro, em que foi determinado que as pessoas que dirigem para a Uber precisavam ter mais direitos e proteções.
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A decisão foi facilitada pela legislação trabalhista da Grã-Bretanha, já que o trabalhador é uma espécie de meio termo entre o prestador de serviços e o funcionário pleno. Como essa classificação não existe em outros países, não se sabe se a empresa mudará sua postura em outros locais.
Há pelo menos seis anos, a Uber movimenta um exército de advogados pelo mundo para lutar contra tentativas de reclassificação de seus motoristas. A intenção da empresa é não pagar direitos trabalhistas, o que faz parte do modelo de negócios da empresa.
Além da Grã-Bretanha, legisladores da União Europeia também consideram aplicar regulamentações mais rígidas em cima da Uber e outras empresas do segmento. Até mesmo os Estados Unidos, que possuem leis trabalhistas bastante flexíveis, estudam mudar os regulamentos dos aplicativos de transporte.
Ameaça ao modelo de negócios
O modelo de negócios da Uber depende de que custos de mão-de-obra sejam baixos. Para isso, é usada uma rede ampla de motoristas que são tratados como parceiros independentes. Porém, caso o que ocorreu na Grã-Bretanha se torne uma tendência, este modelo pode estar ameaçado.
A companhia argumenta que não deve cumprir as leis trabalhistas dos países em que atua porque ela não emprega seus motoristas, dizendo que é apenas um meio de juntar pessoas que precisam se locomover e motoristas, algo como uma “carona”.
Porém, a Suprema Corte britânica entendeu que a Uber é sim uma empregadora por uma razão simples, ela define taxas, atribui qual motorista deve pegar qual passageiro sem ter para onde os motoristas vão como base para isso e exigindo que os motoristas sigam determinadas rotas.
Mesmo sendo o maior aplicativo de transportes do mundo e estando em outras áreas, como a entrega de alimentos e de encomendas, a Uber ainda é deficitária. Em 2020, por exemplo, o prejuízo calculado foi de US$ 6,8 bilhões (cerca de R$ 38,5 bilhões).
Com informações do The New York Times
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