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Em revelação histórica, a rede de jornalistas ProPublica divulgou, na última terça-feira (8), um relatório do Internal Revenue Service (IRS) sobre a renda das pessoas mais ricas dos Estados Unidos. O documento aponta que bilionários como Jeff Bezos, Elon Musk e Warren Buffet, por exemplo, pagam valores baixíssimos de impostos de renda em comparação com suas enormes riquezas — isso quando pagam.
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Os dados da Receita Federal americana, que contemplam não só as receitas e impostos das maiores fortunas dos Estados Unidos, como também investimentos, negociações de ações, ganhos em jogos de azar e resultados de auditorias, desmistificam a tese de que os americanos mais ricos pagam mais impostos.
Para se ter uma noção, as 25 pessoas mais ricas do país norte-americano viram seus patrimônios aumentarem cerca de US$ 401 bilhões de 2014 a 2018. Em contrapartida, o montante pago em imposto de renda federal foi de “apenas” US$ 13,6 bilhões, de acordo com os dados da IRS — o que equivale a apenas 3,4% das riquezas acumuladas.
E isso quando pagam. Jeff Bezos, que deixará o cargo de CEO da Amazon no dia 5 de julho, não pagou um centavo em impostos federais em 2007 e 2011, embora seja considerado o homem mais rico do mundo com uma fortuna avaliada em mais de US$ 177 bilhões. O mesmo caminho foi seguido por bilionários como Elon Musk, Michael Bloomberg, Carl Icahn e George Soros.
Em outras situações, os mais afortunados do país pagaram impostos muito abaixo — entre 0,1% e menos de 10% — de seus ganhos patrimoniais, que chegaram a dobrar em alguns casos.
Mas ninguém entre os 25 mais ricos dos EUA foi capaz de superar as evasões fiscais de Warren Buffet: de 2014 a 2018, o diretor executivo da Berkshire Hathaway acumulou US$ 24,3 bilhões, mas pagou apenas US$ 23,7 milhões em impostos.
Situação totalmente desigual
A publicação do ProPublica tentou ainda fazer uma comparação dos impostos pagos pelos bilionários e das taxas pagas por famílias “médias” americanas, cuja situação é bem diferente dos afortunados.
Se os 25 mais ricos dos EUA pagaram apenas 3,4% em impostos sobre seus patrimônios acumulados entre 2014 a 2018, nos últimos anos, famílias americanas que ganham cerca de US$ 70 mil por ano pagaram 14% em impostos federais.
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Toda essa desigualdade pode ser explicada porque o sistema tributário americano permite que os mais ricos paguem apenas impostos sobre as rendas, que são pequenas frações de suas riquezas.
O problema é que grande parte desses ganhos vêm da valorização de ativos e propriedades. Ou seja, mesmo que os papeis de uma empresa tenham crescido exorbitantemente em determinado período, se não forem vendidos, não são transformados em valores líquidos — e não se traduzem em renda.
Ou seja, a menos que os bilionários se desfaçam das ações, será quase impossível tributar o valor proporcional sobre a taxa de ganhos. Para piorar, caso o indivíduo venha a falecer, os ativos não são tributados como ganho de capital. No entanto, esse é um dos pontos que a administração do presidente americano, Joe Biden, pretende mudar.
Vai mudar?
A publicação bombástica vem à tona em um momento em que Biden e o Congresso estudam medidas para aumentar os impostos dos mais ricos, que ganham mais de US$ 400 mil por ano. A ideia seria aumentar a alíquota dos 37% estabelecidos na era Trump para 39,6%.
Junto desta elevação, é estudado um aumento na alíquota de imposto corporativo de 21% para 28%, o que ajudaria no financiamento do programa de infraestrutura de Biden nos Estados Unidos.
Embora a taxa dos impostos sejam bem maior do que a porcentagem média paga (de 15,8%) pelos mais afortunados dos EUA, a publicação afirma que a grande maioria dos 25 mais ricos do país veria poucas mudanças. Além disso, Biden e sua equipe acreditam que adotar um imposto sobre o patrimônio seria inviável.
Ou seja, é possível que as mudanças debatidas pelo governo americano, de fato, aumentem os impostos cobrados aos bilionários do país. Mas enquanto enquanto as taxas focarem nas rendas e não no patrimônio, a situação deve permanecer a mesma. “Bom” para os milionários. Péssimo para as famílias americanas.
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