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5G: SP aprova lei que facilita instalação de antenas de telecomunicações

Gabriel Sérvio08/12/2021 17h14, atualizada em 08/12/2021 17h15
Ilustração de tecnologia 5G
ShutterBestStudio/Shutterstock
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A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (7) o PL 785/2021. A lei se refere ao ‘Programa Conecta SP’, uma iniciativa apresentada em novembro cujo objetivo é estimular a implantação e agilizar a cobertura da rede móvel 5G nos 645 municípios paulistas com o apoio do governo estadual. 

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Além de fomentar o avanço do 5G, o programa também atuará em outra frente: modernizar as leis municipais que tratam da instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações, o que promete melhorar a qualidade dos serviços de rede móvel nos próximos anos.

5G: SP aprova lei que facilita instalação de antenas de telecomunicações
Alesp aprova PL que facilita a instalação de antenas para o avanço do 5G em SP. Imagem: This Lama/Shutterstock

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O governo ainda pretende criar e adotar medidas que simplifiquem o processo de licenciamento dessas infraestruturas de telecomunicações tanto nos grandes centros como no interior do Estado. No total, é previsto um investimento de quase R$ 300 bilhões no programa.

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Sobre a necessidade da expansão de instalações de antenas voltadas para o 5G, a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, explicou que as frequências alocadas para a tecnologia “ocuparão espectro mais alto”. Na prática, isso significa que serão necessárias “de 10 a 15 vezes mais antenas” para a rede de quinta geração em relação aos padrões de conexão mais antigos. Comparado com 4G, esse número cai para 5 vezes mais antenas.

Por fim, o governo estadual também planeja como parte de sua estratégia realizar eventos junto aos municípios para divulgar os benefícios do programa, além de fornecer informações e suporte técnico às cidades com relação ao 5G.

Por ora, o texto do projeto de lei segue para o Executivo de SP, que terá até 15 dias úteis para publicá-lo no Diário Oficial.

Fonte: Alesp

Imagem principal: ShutterBestStudio/Shutterstock

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Gabriel Sérvio
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Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.

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