Twitter perde recurso em caso de discurso de ódio francês

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O Tribunal de Apelação de Paris decidiu, nesta quinta-feira (20), que o Twitter precisa divulgar detalhes do que faz para combater o discurso de ódio online na França. A decisão foi uma vitória de grupos de defesa, que alegam que a rede social não faz o suficiente para reprimir o conteúdo intolerante.

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Essa etapa já era um recurso do Twitter. O novo veredito confirmou a decisão do tribunal de primeira instância. Ali, o microblog já havia sido ordenado a detalhar número, nacionalidade, localização e idioma falado pelas pessoas que trabalham na rede social e que moderam o conteúdo da versão francesa da plataforma.

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Agora, o tribunal de apelação confirmou integralmente a primeira decisão. Além de divulgar como faz para combater o discurso de ódio, o Twitter também deve pagar € 1,5 mil (cerca de R$ 9,2 mil, na cotação desta quinta, com a moeda europeia vendida a R$ 6,14) em danos a cada uma das seis pessoas que moveram a ação judicial.

A rede social pouco faz para combater o discurso de ódio. Imagem: Fabio Principe/Shutterstock

A rede social ainda é obrigada a divulgar documentos contratuais, administrativos, comerciais e técnicos que possam determinar quais meios financeiros e humanos colocou em prática para combater as retóricas violentas na França. Um porta-voz do Twitter disse que a prioridade “é garantir a segurança das pessoas que usam nossa plataforma”.

As grandes empresas de tecnologia têm sido acusadas de não fazer nada, ou muito pouco para lidar com o abuso online. No Reino Unido, em maio do ano passado, um projeto de lei quer fazer com que as redes sociais sejam multadas em 10% do faturamento ou £ 18 milhões caso não consigam reprimir os discursos de ódios, enquanto os executivos podem enfrentar ações judiciais.

Via: Reuters

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