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Sabe todos aqueles deslocamentos para realizar a venda de um veículo semi-novo e transferir para o nome do novo proprietário? Agora, o trâmite ficará mais fácil. Uma funcionalidade no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, lançada nesta quinta-feira (24), permite a assinatura eletrônica do documento de autorização para transferência de propriedade entre pessoas físicas.
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A função é uma iniciativa conjunta entre Serpro, Ministério da Infraestrutura (MInfra) e Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ela já está disponível em oito estados do país. São ele: Mato Grosso do Sul, Paraná, Acre, Roraima, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Sul.
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“De forma prática, ágil e segura, o comprador e vendedor fazem a comunicação da venda e assinam a autorização para a transferência de propriedade usando apenas o aplicativo. Era um processo que, antes, demorava dias e, agora, acontece em instantes. Depois, basta levar o veículo para a vistoria e efetivar a transferência. Tudo muito simples e rápido”, destacou Gileno Barreto, presidente do Serpro.
O processo é rápido e prático. Não é preciso reconhecer firma ou realizar o contrato em papel. A segurança da transação acontece pela exigência de autenticação no Gov.br e biometria facial para a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) pelo vendedor e comprador. Pela função Venda Digital do app, a comunicação é automática após a autorização do Detran de registro do veículo.
Vale ressaltar que as duas partes devem ter a conta no Gov.br. E também é preciso ter o nível prata ou ouro. O Olhar Digital ensina como subir de nível na conta Gov.br.
Como fazer a Venda Digital?
- O vendedor do veículo deve acessar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
- Em seguida, é preciso informar o CPF do comprador e registrar a intenção da venda. O comprador será notificado e precisa repetir o processo. Assim, o Detran toma conhecimento do negócio e autoriza a geração da ATPVe.
- Dentro do próprio app, com o documento gerado após a autorização da autarquia de trânsito, tanto vendedor como comprador são notificados para assinarem digitalmente, usando a conta Gov.br.
- Após os trâmites usando o aplicativo, o comprador precisa ir até um Detran, para realizar a vistoria veicular e solicitar a transferência.
A facilidade pelo aplicativo está disponível apenas para veículos com documentos emitidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. A data é justamente quando o antigo Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído pela versão digital, a ATPV-e. Atualmente, mais de 27 milhões de pessoas já têm esse documento.
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