Um juiz dos Estados Unidos aceitou na noite de terça-feira (13) o pedido da Federal Trade Commission (FTC) para bloquear temporariamente a aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft. No entanto, uma audiência com o órgão regulador para definir se uma revisão do acordo é realmente necessária foi marcada para 22 e 23 de junho.
O que aconteceu?
- A FTC — equivalente ao Cade no Brasil — pediu uma liminar para bloquear a compra da Activision pela Microsoft;
- Com essa liminar, o órgão antitruste pode trazer problemas para a empresa de Bill Gates, que terá que retornar para a “mesa de negociação”;
- Brad Smith, presidente da Microsoft, comunicou que a companhia está disposta a apresentar o caso numa corte federal;
- A FTC pede um bloqueio do acordo desde dezembro de 2022, argumentando que a compra oferece acesso exclusivo aos jogos da Activision no Xbox da Microsoft, deixando a Nintendo e Sony (PlayStation) de fora;
- O acordo já foi aprovado na União Europeia, mas rejeitado no Reino Unido — onde a Microsoft entrou com recursos (mas sem previsão para julgamento);
- Uma audiência para a FTC divulgar o resultado da sua investigação sobre a aquisição está marcada para 2 de agosto.
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Com base na audiência do final de junho, o tribunal federal decidirá se uma liminar — que seria válida durante a revisão administrativa do caso — é de fato necessária. Segundo Edward Davila, juiz distrital dos EUA que concedeu autorização à FTC, a ordem de restrição temporária é precisa enquanto a queixa do órgão antitruste está pendente.
[o bloqueio temporário] é necessário para manter o status quo enquanto a queixa estiver pendente (e) preservar a capacidade deste tribunal de ordenar alívio efetivo no caso de determinar que uma liminar é necessária e preservar a capacidade da FTC de obter um recurso permanente efetivo no caso de prevalecer em seu processo administrativo pendente.
Edward Davila, juiz distrital dos EUA.
Para a Microsoft, “uma ordem de restrição temporária faz sentido até que possamos receber uma decisão do tribunal, que está se movendo rapidamente”. De acordo com informações da Reuters, a Microsoft e a Activision devem apresentar argumentos legais contra a liminar até 16 de junho; a FTC deve responder em 20 de junho.
Vale lembrar que, no caso do bloqueio no Reino Unido — que demonstrou receios no campo dos jogos em nuvem — a Microsoft assinou acordos de licenciamento por 10 anos com a Nware, Nintendo, Nvidia, Ubitus, Valve e Boosteroid. O intuito é garantir o acesso principalmente à franquia Call of Duty, uma das mais importantes e valorizadas (e que é de propriedade da Activision).
A mesma proposta foi feita à Sony, a mais crítica sobre a fusão das empresas. A companhia ainda não chegou a um acordo com a rival.
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