Reconhecimento facial Reino Unido

90% dos presos por reconhecimento facial no Brasil são negros

Sofia Aureli, editado por Maria Lutfi 22/11/2019 13h30
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Pesquisa realizada pela Rede de Observatório da Segurança critica o uso da tecnologia no país: "uma atualização high-tech para o velho e conhecido racismo que está na base do sistema de justiça"

Em um levantamento realizado pela Rede de Observatório da Segurança foi constatado que das 151 prisões por reconhecimento facial que aconteceram no país, 90% eram de pessoas negras. Os dados dizem a respeito dos meses de março a outubro deste ano que aconteceram na Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e Ceará.


O relatório constatou que além dos 90% de presos negros, 88% eram homens, com idade média de 35 anos e que, na maioria das vezes, foram abordados por tráfico de drogas (24%) e roubo (24%). A pesquisa foi realizada usando como base reportagens de veículos de imprensa, páginas das polícias e outros órgãos. “O reconhecimento facial tem se mostrado uma atualização high-tech para o velho e conhecido racismo que está na base do sistema de justiça criminal e tem guiado o trabalho policial há décadas”, afirmou o relatório

Além da crítica ao racismo no algoritmo, os pesquisadores questionam a falta de transparência e eficiência na maneira que esta tecnologia é implantada. É o caso da Bahia, que detêm o maior número de prisões (52%) e cometeu sérios deslizes no início da implantação da tecnologia.

Durante o carnaval, o estado hospedou o primeiro teste de reconhecimento facial no país e, nos quatro dias de festa, capturou mais de 1,3 milhões de pessoas e gerou 903 alertas. Destes, apenas 33 mandados de prisão foram cumpridos, ou seja, 96% dos pedidos não resultaram em nada além de desperdício do dinheiro público e deslocamento inútil de pessoas.

Casos parecidos já ocorreram em outros estados do país. No Rio de Janeiro, em julho, uma mulher e um homem foram presos erroneamente, sendo que no primeiro caso a verdadeira criminosa já estava presa havia quatro anos. Nas estatísticas do Observatório, o Rio de Janeiro está em segundo lugar com as prisões (37%), seguido por Santa Catarina (7%), Paraíba (3%) e Ceará (1%)

O reconhecimento facial é alvo de críticas ao redor de todo o mundo, uma vez que não é incomum a emissão de falsos positivos e prisões indevidas. Afinal, a tecnologia analisa apenas uma parte do rosto da pessoa e compara com um banco de dados, o que em um sistema pouco calibrado aumenta as chances de erros. Além disso, ela é implantada em alguns lugares como instrumento para controlar e vigilar manifestantes, prática que vem sendo denunciada em Hong Kong, por exemplo.

“As tecnologias de reconhecimento facial, como todas as inovações em processo de aperfeiçoamento, estão fadadas a produzir erros. Mas, diferente do que ocorre em outras tecnologias, estes erros podem representar constrangimentos, prisões arbitrárias e violações de direitos humanos”, argumenta o relatório.

Minas Gerais, Espírito Santo, Pará e Distrito Federal são estados que já declararam estar em processo de contratação deste tipo de tecnologia. A decisão é embasada pelo Governo Federal, que aprovou, no mês passado, uma portaria regulamentando o uso de dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública para a implantação de reconhecimento facial e outras práticas de segurança pública envolvendo tecnologia. Contudo, não detalha protocolos para a proteção dos dados coletados que estejam dentro das especificações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

Brasil reconhecimento facial racismo
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