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A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 146/19, conhecido como marco legal das startups. O texto visa enquadrar como startups, empresas, sociedades cooperativas e empreendedores individuais que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços e modelos de negócios.  Agora, a matéria, que foi aprovada pelo Senado Federal em fevereiro, segue para sanção do presidente Jair […]

Vários países já adotaram a tecnologia 5G, mas o Brasil ainda debate a adoção das faixas, que ocupam entre 3.625 MHz e 3.700 MHz

Um Projeto de Lei (PL) que endurece as penas por crimes eletrônicos foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15). O projeto 4554/2020 foi elaborado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo o autor, “o volume de fraudes já começa a afetar a economia do país, gerando perda do poder aquisitivo e também perdas emocionais […]

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime finalmente foram votados e derrubados pela câmara dos deputados após um ano de paralização. Dessa forma, permanece válida o aumento da pena para crimes de honra cometidos na internet como injúria, calúnia e difamação. A análise agora segue para o Senado, que adiou para semana que […]

Aprovada em 1° e 2° turnos pelo Senado Federal, a PEC Emergencial para uma nova rodada de auxílio emergencial deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana. No entanto, em 2021 o benefício tem algumas diferenças em relação ao distribuído no ano passado. A primeira delas é em relação ao montante: a expectativa […]

O Senado aprovou na quarta-feira (24), por unanimidade (71 votos favoráveis e nenhum contrário), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 que institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem. O projeto traz medidas de estímulo à […]

Deputado quer que smartphones sejam vendidos com carregador na caixa de forma obrigatória; alguns fabricantes deixaram de incluir o item

Os dados do Presidente da República, Jair Bolsonaro, estão à venda na Internet, por um valor relativamente baixo perante os danos que podem causar. Além dele, foram atingidos pelo vazamento 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de outros 223 milhões de brasileiros. A empresa […]

Os dados do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dos presidentes da Câmera dos Deputados e do Senado, e de milhões de outros brasileiros estão à venda na Internet, por um valor relativamente baixo perante os danos que podem causar. A empresa de segurança Syhunt, a pedido do […]

O Projeto de Lei que “institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação de cidadãos nos bancos de dados de serviços públicos” foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Se acatado novamente no Senado, além de documento único, o número de identificação também poderá ser utilizado por conselhos profissionais […]