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As inscrições para o Programa Universidade para Todos, o Prouni, começam nesta terça e seguem até a sexta-feira. O programa disponibiliza bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de ensino superior em todo o país. Os estudantes que quiserem se candidatar não podem possuir diploma de curso superior e devem ter participado do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o jogo de cartas Pokémon TCG está imune de impostos no Brasil, negando um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feito em abril de 2020. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, que aceitou o argumento de que os cards estimulam a leitura e, […]

Nesta segunda-feira (21) a Caixa Econômica Federal começou a pagar a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 aos beneficiários do Bolsa Família que tiverem o Número de Identificação Social (NIS) com final 3. O pagamento do auxílio emergencial foi definido para seguir o mesmo padrão de datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa […]

O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da medida provisória que garantia a isenção da contribuição tributária das plataformas de streaming. No trecho em questão, era relatado que os serviços não pagariam a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica, popularmente conhecida como “contribuição do audiovisual”. A MP tem como principal intuito a redução […]

No início desta semana o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o trecho da Medida Provisória 1018/2020 que garantia a isenção da contribuição tributária das plataformas de streaming. No trecho em questão, era relatado que os serviços não pagariam a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica (Condecine), popularmente conhecida como “contribuição do audiovisual”. […]

O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o início de um projeto piloto com câmeras de reconhecimento facial nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. De acordo com a diretora da secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Fabiana Todesco, o novo método de comprovação tirará as […]

O pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial foi antecipado pelo Governo Federal nesta terça-feira (15). Vai receber antes quem é inscrito pelos canais digitais e pelo CadÚnico. Quem recebe via Bolsa Família não terá mudança. Os repasses continuarão de acordo com o calendário convencional do programa. Agora, com as novas datas, a partir da […]

O Agendamento é um aplicativo disponibilizado pelo Governo Federal que visa facilitar a vida dos cidadãos contribuintes quando precisam marcar algum serviço presencial em uma agência da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível tanto para dispositivos Android como para iOS, o app inclui diversos serviços, desde encontrar a agência mais próxima do usuário por meio […]

Nesta sexta-feira (4), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo federal conseguiu antecipar 3 milhões de doses da vacina contra Covid-19 da farmacêutica Janssen para este mês. “Nós já tínhamos acertado com a Janssen 38 milhões de doses da vacina, nós conseguimos antecipar 3 milhões. Chega agora no mês de junho”, disse […]

Nesta sexta-feira (28), trabalhadores com contrato suspenso ou que tiveram a jornada reduzida por conta da nova onda de coronavírus começam a receber o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O programa, que oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução ou da suspensão de salário, terá validade de quatro […]