Envio de nudes não solicitados vira crime no Reino Unido
O governo do Reino Unido anunciou que o envio de nudes não solicitados se tornará crime, a prática é conhecida como “cyberflashing”. A medida está prevista dentro de um novo pacote de leis da segurança digital do país. A nova medida visa proteger os usuários das redes sociais, especialmente meninas. Uma pesquisa publicada em […]
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Putin assina lei para confiscar aviões ocidentais operando na Rússia: 515 deles, valendo US$ 10 bilhões
O presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei permitindo que companhias aéreas da Rússia apreendam jatos ocidentais no país
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Lei de incentivo à produção de semicondutores é publicada
Uma nova lei prorroga os incentivos à indústria de semicondutores no Brasil, levando os estímulos até o ano de 2026
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Sancionada lei que protege entregadores de aplicativo
A lei que cria regras para proteger os entregadores de aplicativo durante a emergência em saúde foi sancionada pelo presidente
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Projeto de lei regulamenta transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos no Brasil
Projeto de lei cria a Política Federal de Ciclologística voltada para o transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos
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Comissão Mista de Orçamento aprova acréscimo de R$ 72 bi para verba de 2022
O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022), definido pelo PLN 19/2021, ganhou um acréscimo de verbas no valor de R$ 72,1 bilhões. A mudança foi aprovada na última quarta-feira (1º) pela Comissão Mista de Orçamento. De acordo com o relator da comissão – o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – o orçamento está próximo […]
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Novo teste do pezinho pode detectar mais de 50 doenças
Já faz muito tempo que um dos primeiros exames que o bebê passa depois que nasce é o famoso “teste do pezinho”, que serve para indicar diversas doenças e deficiências. Agora, a boa notícia é que na última quinta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que amplia o alcance da triagem para até 53 doenças. […]
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Depois de empresas, agora bancos serão obrigados a reportar ciberataques em até 3 dias nos EUA
Decisão de reguladores dos EUA estipula que bancos delatem quando ciberataques afetem seus sistemas ou possam prejudicar seus clientes
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Agora é lei: redes sociais são passíveis de indenizar vítimas de perfis invadidos
Decisão do Juizado Especial de Brasília estipula que redes sociais precisam indenizar perfis invadidos e não recuperados pelos usuários
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Desafio é trazer equilíbrio entre regulamentação e inovação, diz advogado sobre Marco Legal da Inteligência Artificial
O Projeto de Lei 21/20, que cria um marco legal da inteligência artificial (IA) com uma serie de princípios, direitos, deveres e mecanismo de governança para uso da IA no país, está para ser votado no Senado Federal. Já aprovado na Câmara dos Deputados no fim do mês de setembro, caso seja validado sem alterações, […]
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