multa

Um homem foi condenado a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais após contrair Covid-19 e descumprir o isolamento em Adamantina, no interior de São Paulo. O caso aconteceu em março de 2020, mas a sentença só foi proferida nesta sexta-feira (21). Na decisão, o juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª […]

A justiça americana decidiu rejeitar nesta quinta-feira (13) a demanda da Tesla por penalidades mais duras contra as montadoras que ainda não estão de acordo com os padrões mínimos de consumo de combustível dos Estados Unidos. Não é a primeira vez que o tribunal de apelações do país se posiciona contra a ideia. Em abril […]

O Detran.SP informou que um a cada dez multas na Operação Direção Segura Integrada (ODSI) foi em virtude de recusa do teste do bafômetro

Um dos recursos disponíveis na Carteira Digital de Trânsito (CDT) é a possibilidade de consultar infrações pelo aplicativo. Além de mais prático, essa funcionalidade pode permitir que os motoristas consigam até obter descontos dependendo do caso. Acompanhe no nosso guia abaixo como é simples conferir mais detalhes sobre multas de trânsito pelo app da CDT. […]

Um tribunal russo cobrou uma multa de $ 98 milhões, o equivalente a R$ 556 milhões, contra o Google nesta sexta-feira (24). A corte afirma que a empresa falhou ao não excluir conteúdos que o país considerou ilegal. Embora a Rússia tenha multado várias empresas de tecnologia ao longo do ano por não seguirem suas […]

O Procon-SP e o Procon-RJ notificaram a Itapemirim Transportes Aéreos pela suspensão repentina de todos os seus voos e prejuízo aos consumidores

A Claro foi condenada a pagar R$ 600 mil por danos morais coletivos após a veiculação de propaganda enganosa sobre seu pacote de fibra ótica. Segundo informações do site Migalhas, a ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal decidiu que a empresa omitiu dado essencial e, agora, fica obrigada, sob pena de multa, a explicitar […]

A Anatel vai endurecer a sua estratégia para conter o abuso do telemarketing por parte de algumas empresas. De início, a agência criou o ‘Não Me Perturbe’, uma plataforma online em que qualquer pessoa pode bloquear números indesejados. Na última sexta (10), o órgão também anunciou uma nova medida: o uso obrigatório do prefixo 0303 […]

O órgão antitruste da Itália (AGCM, ou Autorita’ Garante della Concorrenza e del Mercato) revelou nesta quinta-feira (9) que decidiu multar a Amazon em 1,13 bilhão de euros, cerca de US$ 1,28 bilhão na cotação atual. Considerada uma das maiores penalidades impostas a uma big tech, as autoridades alegam que a gigante do varejo “abusou […]

Em virtude do ‘apagão’ do WhatsApp, fato que ocorreu no início de outubro, o Procon-SP optou por multar o Facebook (agora conhecido como Meta) em mais de R$ 11 milhões (mais precisamente R$ 11.286.557,54) sob acusação de má prestação de serviço. Segundo o órgão de defesa do consumidor, muitas pessoas que dependem do aplicativo sofreram […]