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Recentemente, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) divulgou o “Ranking dos Pertubadores”, que reúne as diversas empresas que descumprem a lei nº 17.334 /2021 do estado de São Paulo e continuam realizando ligações de telemarketing a clientes que demonstraram o desinteresse no contato. A legislação garante que empresas não […]

Cansou de receber ligações de telemarketing? O Procon-SP possui um serviço que permite ao consumidor cadastrar seu número de telefone e deixar de receber inúmeras ligações indesejadas. A plataforma ‘Não Me Ligue’ existe desde 2009 e foi instituída por meio de uma lei estadual. Em março deste ano, o serviço passou a permitir que os […]

O Procon-SP oferece um serviço em que o consumidor pode cadastrar o seu número para deixar de receber as inúmeras ligações de telemarketing. Ativo desde 2009 e instituído através de uma lei estadual, a plataforma ‘Não Me Ligue’, inclusive, ganhou novas funções em 2021. Desde março, o serviço também pode bloquear mensagens de spam via […]

Apple, Samsung e Motorola foram notificadas pelo Procon-SP, que pede explicações sobre como funciona o sistema de desbloqueio e acesso às informações dos usuários em seus dispositivos. O órgão de defesa do consumidor decidiu questionar as empresas após o aumento no número de invasões em aplicativos de bancos feitas por quadrilhas especializadas no roubo de […]

Nesta quinta-feira (17), o Procon-SP solicitou à Apple, à Samsung e à Motorola que explicassem detalhadamente como funciona o sistema de desbloqueio e acesso às informações dos usuários em seus dispositivos. De acordo com o órgão, as explicações são necessárias devido ao aumento de invasões em aplicativos de instituições bancárias feito por quadrilhas especializadas no […]

Nesta terça-feira (8), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso da Apple e manteve a multa de R$ 7,7 milhões aplicada pela empresa ter disponibilizado o aplicativo FaceApp – conhecido por envelhecer o rosto das pessoas – sem a opção da língua portuguesa. A decisão da Justiça favoreceu o Procon-SP, órgão […]

O Procon do estado de São Paulo decidiu notificar o Facebook para que a empresa explique melhor as mudanças nos termos de uso do Whatsapp. As novas regras devem entrar em vigor no dia 15 de maio. Na notificação, o órgão faz questões sobre os avisos que vão ser enviados aos usuários que possuem uma […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu um ultimato a Apple e Samsung para que as empresas voltem a incluir carregadores de tomada nas caixas de seus celulares vendidos. A pressão foi feita por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) enviado para as […]

No início de abril a LG foi notificada pelo Procon-SP para dar explicações sobre o futuro de sua operação no Brasil, após o anúncio de que a empresa está deixando o mercado de smartphones em todo o mundo. Entre outros pontos, o órgão solicitou à LG uma relação com todos os modelos lançados no Brasil […]

O Facebook foi notificado pelo Procon de São Paulo nesta terça-feira após ter mais de 533 milhões de contas vazadas. É que pelo menos 8 milhões delas são de usuários brasileiros. A instituição exige que a rede social explique os motivos que desencadearam os vazamentos de dados. O serviço de proteção aos direitos do consumidor […]