Senado aprova teletrabalho obrigatório às gestantes durante a pandemia
O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às profissionais gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante deverá ocorrer sem redução de salário. […]
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Projeto de lei que endurece penas para crimes virtuais é aprovado na Câmara
Um Projeto de Lei (PL) que endurece as penas por crimes eletrônicos foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15). O projeto 4554/2020 foi elaborado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo o autor, “o volume de fraudes já começa a afetar a economia do país, gerando perda do poder aquisitivo e também perdas emocionais […]
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Empresas que pagarem salários menores a mulheres poderão ser punidas
Na última terça-feira (30), o Senado aprovou um projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres com as mesmas funções. Como já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLC 130/2011 agora segue para a sanção presidencial. Se aprovado por Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto […]
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Senado aprova Projeto de Lei que prevê linhas de crédito especiais para startups
Projeto de Lei aprovado pelo Senado institui linhas de crédito especiais para startups com recursos de fundos constitucionais de financiamento
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Senado aprova Marco Legal das Startups com alterações
O Senado aprovou na quarta-feira (24), por unanimidade (71 votos favoráveis e nenhum contrário), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 que institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem. O projeto traz medidas de estímulo à […]
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Projeto de lei que seria o “fim do iPhone” é rejeitado nos EUA
Projeto de lei que poderia "destruir o iPhone" foi apresentado na última semana, mas foi derrotado em votação com placar de 36 contra 11
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Projeto de lei quer obrigar Apple a aceitar outras lojas de apps no iPhone
Apresentado pelo Senado da Dakota do Norte, EUA, projeto também impede que desenvolvedores sofram qualquer retaliação de grandes empresas
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Projeto obriga fabricantes de celulares a incluírem carregador na caixa
Deputado quer que smartphones sejam vendidos com carregador na caixa de forma obrigatória; alguns fabricantes deixaram de incluir o item
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Projeto de lei nos EUA torna mais fácil processar plataformas de mídia social
“Safe Tech Act” quer reformar a Seção 230 - norma promulgada em 1996 que trata sobre a forma como os conteúdos são moderados por empresas
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Celulares produzidos no Brasil terão rádio FM, diz ministro
Declaração do ministro Fábio Faria reacende discussões sobre PL que obriga fabricantes a venderem celulares com rádio FM pré-instalado
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