Projeto de lei pretende obrigar e-commerce a oferecer SAC
Um projeto de lei que tramita no Senado pretende obrigar os comerciantes que vendem na internet a terem um SAC de atendimento aos clientes
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Projeto de incentivo a carros elétricos é aprovado no Senado
Lei no Senado exige que empresas no Rota 2030 apliquem 1,5% de benefícios tributários em pesquisas públicas focadas em carros elétricos
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Projeto de Lei no Senado prevê que cliente pague combustível para caminhoneiros
Um Projeto de Lei em tramitação no Senado prevê que o cliente faça o pagamento do combustível usado pelo caminhoneiro autônomo contratado
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Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado
Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil. Agora, segue para a Câmara
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Projeto de lei prevê obrigatoriedade de sensores de ponto cego em veículos no Brasil
Um projeto de lei em tramitação no Senado estipula a obrigatoriedade de veículos terem sensores de ponto cego para redução de acidentes
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PL prevê que serviços de streaming ofereçam recursos de acessibilidade
Um novo Projeto de Lei apresentado este ano pela senadora Mara Gabrilli quer que streamings e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet ofereçam recursos de acessibilidade, como janela de Libras (Língua Brasileira de Sinais), closed caption (legenda oculta) e audiodescrição. De acordo com a Agência Senado, o PL 247/2022 tem o objetivo de aplicar aos […]
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Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil
Uma comissão de juristas vai elaborar um projeto para que a inteligência artificial seja regulamentada no Brasil
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PL das criptomoedas deve ser votado no Senado depois do Carnaval
O Projeto de Lei (PL) 3.825/2019, que regulamenta as criptomoedas no Brasil, pode ser votado pelo Senado Federal já nesta semana, após a volta do recesso de carnaval. Na última semana, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e seguiu para votação no Plenário da Casa. O PL 3.825/2019 é uma […]
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Regulação de criptomoedas avança no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discute a regulamentação e regras para as criptomoedas no Brasil
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Banco Central quer apressar regulação de criptomoedas e CAE pode votar regras nesta terça
Para tentar evitar fraudes, o Banco Central do Brasil quer apressar a regulamentação das criptomoedas no país
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