
Pensão de R$ 1,1 mil para pessoas com sequelas da Covid-19 é avaliada pelo Senado
O Senado Federal deve votar em breve um projeto de lei que institui uma pensão de R$ 1,1 mil para pessoas que desenvolveram sequelas após terem contraído Covid-19. Caso a regra seja aprovada, quem for receber o benefício deverá entrar com um pedido diretamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto da PL […]
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Desafio é trazer equilíbrio entre regulamentação e inovação, diz advogado sobre Marco Legal da Inteligência Artificial
O Projeto de Lei 21/20, que cria um marco legal da inteligência artificial (IA) com uma serie de princípios, direitos, deveres e mecanismo de governança para uso da IA no país, está para ser votado no Senado Federal. Já aprovado na Câmara dos Deputados no fim do mês de setembro, caso seja validado sem alterações, […]
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Crise do Facebook: Congresso dos EUA vai interrogar TikTok, Snap e YouTube sobre segurança das crianças
O Senado dos Estados Unidos irá interrogar o TikTok, Snap (dona do Snapchat) e YouTube na terça-feira (26) para entender como suas plataformas podem estar afetando a segurança e saúde mental das crianças e adolescentes na internet. Segundo informações do tabloide TechCrunch, a audiência irá contar com o depoimento da vice-presidente de políticas públicas globais […]
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Facebook: veja tudo sobre o depoimento de delatora ao senado dos EUA
O Senado dos Estados Unidos ouve nesta terça-feira (5) Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook que vazou documentos internos da rede social para o The Wall Street Journal. A identidade da informante foi revelada no último domingo (3) em um canal de TV. O ponto mais destacado dos documentos está no fato da empresa considerar o […]
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Câmara aprova PEC que insere proteção de dados pessoais na Constituição
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais – incluindo meios digitais – um direito fundamental. De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, foi atribuída à União a função exclusiva de legislar sobre o tema, além […]
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Senado pede que STF reconsidere prorrogação de repasse à internet pública
De acordo com a CNN Brasil, a Advocacia do Senado solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reavalie a prorrogação do prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira para os estados e o Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a professores e alunos da […]
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Senado debate PL sobre o uso de inteligência artificial
O Senado discutiu nesta sexta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 872/2021 que regula o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. A sessão, marcada para às 10h, debateu os parâmetros que deverão nortear a aplicação da tecnologia no país respeitando diversos fatores, como a proteção da privacidade e dos dados pessoais. A proposta, apresentada […]
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Ex-senador dos Estados Unidos diz que foi proibido de ver restos de OVNIs
O ex-senador dos Estados Unidos Harry Reid, do estado de Nevada, declarou que teria sido proibido de ver restos de OVNIs durante um de seus cinco mandatos entre 1987 e 2017. Segundo ele, a fabricante de produtos aeroespaciais Lockheed Martin possui fragmentos de um objeto não identificado e os esconde em algum lugar desconhecido. Reid disse à revista New Yorker que a suspeita de que a empresa, que também fabrica insumos […]
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Bill Nelson agradece escolha para ser administrador da Nasa
Bill Nelson foi senador dos Estados Unidos e também já atuou como astronauta da Nasa, em missão espacial nos anos 1980
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No Senado, CFM se posiciona contra o tratamento precoce da Covid-19
Na manhã desta segunda-feira (19), durante uma audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, Donizette Giamberardino Filho, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), afirmou que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra o coronavírus]”. A posição […]
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